Segurando as Pontas: Como o Governo Cria a Pobreza como a Conhecemos

Segurando as Pontas:

Como o Governo Cria a Pobreza como a Conhecemos

Charles W. Johnson (2007)

A experiência de pessoas oprimidas é que a vivência de sua vida está confinada e é moldada por forças e barreiras que não são acidentais ou ocasionais e, consequentemente, evitáveis, mas estão sistematicamente relacionadas umas às outras de tal maneira quanto a prendê-la entre e em meio a elas e restringir ou penalizar o movimento em qualquer direção. É a experiência de estar enjaulado: Todas as avenidas, em todas as direções, estão bloqueadas ou têm armadilhas.

- Marilyn Frye, “Opressão,” em The Politics of Reality

Governos - locais, estaduais e federais - passam muito do tempo esfregando suas mãos pensando sobre o sofrimento das pessoas pobres da cidade. Olhe em volta em qualquer agência governamental e você nunca deixará de encontrar algum sabe-tudo, com um terno e uma plaqueta de identificação em sua mesa, que tem justamente o programa governamental certo para eliminar ou melhorar, ou pelo menos conter, os piores aspectos da extrema pobreza nas cidades americanas - especialmente como experienciada por pessoas negras, imigrantes, pessoas com deficiências, e todas as outras pessoas marcadas para a observação e solicitude especiais da burocracia estatal. A depender do estado de espírito do burocrata, seus programas de estimação poderiam focar em distribuir caridade condicional para pessoas pobres "merecedoras", ou em colocar as pessoas pobres mais "em situação de risco" sob a vigilância de assistentes sociais e especialistas médicos, ou em espancar pessoas pobres recalcitrantes e trancafiando-as em jaulas por vários anos.

 Mas a única coisa que o governo e seus funcionários administrativos humanitários jamais farão é simplesmente sair do caminho e deixar as pessoas pobres fazem as coisas que as pessoas pobres naturalmente fazem, e sempre fizeram, para segurarem as pontas.

 Programas governamentais anti-pobreza são um caso clássico do estado terapêutico se propondo a tratar distúrbios criados pelo próprio estado. A pobreza urbana como a conhecemos é, na verdade, exclusivamente uma criatura da intervenção estatal em relações econômicas consensuais. Esta alegação pode parecer audaz, mesmo para a maioria ds libertáries. Mas muito gira em torno da frase "como a conhecemos". Mesmo se o laissez-faire absoluto reinasse começando amanhã, ainda haveriam pessoas em grandes cidades que estariam vivendo de salário em salário, com dívidas pesadas, sem teto, sem trabalho, ou de outra forma nos degraus inferiores da escada econômica. Estas condições podem ser problemas sociais persistentes, e pode ser que pessoas livres em uma sociedade livre ainda tivessem que apresentar instituições e práticas voluntárias para tratar deles. Mas no mercado arregimentado pelo estado que domina atualmente, a situação material precária em que pessoas pobres se encontram - e os arranjos que elas têm que fazer dentro dessas condições precárias - são moldadas em suas formas familiares, como se por um punho invisível, através dos efeitos difusos de intervenções generalizadas e inter-relacionadas.

Confinamento e Dependência

 Considere o fenômeno comum da pobreza urbana. Os meios de vida nas cidades americanas do interior são tipicamente extremamente precários: como Sudhir Alladi Venkatesh escreve em Off the Books: "As condições em bairros de pobreza concentrada podem mudar rapidamente e de maneiras que podem deixar as famílias despreparadas ou sem muito ao que recorrer". Os custos de vida fixos - aluguel, comida, vestimenta, e assim por diante - consomem a maior parte ou toda a renda de uma família, com pouco ou nenhum acesso a crédito, poupança, ou seguro para lhes proteger contra desastres inesperados.

 Sua pobreza frequentemente lhes deixa dependentes de outras pessoas. Permeia as vidas de empregads e desempregads igualmente: quem está sem emprego recorre à caridade ou à ajuda da família; quem vive de salário em salário, com pouca chance de encontrar qualquer trabalho em outro lugar, depende das boas graças de alguns patrões e intermediários selecionados. Uma mulher citada por Venkatesh explicou por que ela continuava a trabalhar através de um caçador de empregos explorador em vez de ir para um emprego estável com uma família bem de vida: "E se essa família se livrar de mim? Aonde eu vou depois? Entende, eu não posso assumir esse risco, sabe... Tudo que eu tenho é Johnnie e levei um tempão só pra ter ele do meu lado".

 A experiência diária das pessoas pobres da cidade é moldada pela concentração geográfica em guetos isolados cultural e socialmente dentro da cidade maior, que tem seus próprios aspectos característicos: a habitação está concentrada em apartamentos em ruínas e projetos de habitação, de propriedade de alguns poucos e seletos proprietários absenteístas; muitos prédios abandonados e lotes baldios estão espalhados pela vizinhança, que permanecem sem uso por anos a fio; o uso de espaços abertos é afetado por grandes números de pessoas desempregadas ou sem teto.

 As soluções favoritas do estado de bem-estar - bolsas governamentais e projetos de "renovação urbana" - não marcam qualquer melhoria real. Em vez de liberar as pessoas pobres da dependência de benfeitores e patrões, eles meramente transferem a dependência para o estado, deixando as pessoas menos politicamente conectadas à mercê do processo político.

 Mas em um livre mercado - um mercado verdadeiramente livre, em que pessoas individuais pobres são exatamente tão livres quanto agentes estabelecids na economia formal para usar sua própria propriedade, seu próprio trabalho, seu próprio conhecimento, e os recursos que estão disponíveis para elas - as ações informais e empreendedoras das próprias pessoas pobres fariam bem mais para sistematicamente enfraquecer, ou eliminar completamente, cada uma das condições estereotípicas que estatistas do bem-estar social deploram. Todo dia e em toda cultura desde tempos imemoriais, as pessoas pobres repetidamente mostraram notável inteligência, coragem, persistência, e criatividade para encontrar maneiras de colocar comida na mesa, poupar dinheiro, se manterem seguras, criar famílias, viver vidas completas, aprender, divertirem-se, e experimentar a beleza, quando quer, onde quer, e em qualquer grau que elas tenham sido livres para fazê-lo. A culpa pelos guetos urbanos desesperadores e arruinados não é das pressões do mercado, nem das falhas de caráter de pessoas pobres individuais, nem das características das subculturas dos guetos. A culpa é do estado e de sua persistente interferência com os próprios esforços das pessoas pobres para se virarem através do trabalho independente, do jeitinho esperto, da angariação conjunta de recursos, e da ajuda mútua voluntária.

Crise Imobiliária

 Progressistas rotineiramente deploram a "crise de habitação a preços acessíveis" nas cidades americanas. Em cidades tais como Nova Iorque e Los Angeles, de 20 a 25 por cento ds locatáries de baixa renda estão gastando mais do que metade de suas rendas apenas em habitação. Mas são as próprias leis que progressistas favorecem - políticas de uso de terra, códigos de zoneamento, e códigos de construção - que inflacionam os custos de habitação, obstruem o caminho de opções alternativas de habitação, e confinam as pessoas pobres a guetos. Historicamente, quando foram livres para fazê-lo, as pessoas pobres alegremente desconsideraram os ideais de humanitáries polítics e encontraram suas próprias maneiras de cortar custos de habitação, mesmo em cidades movimentadas com mercados de habitação apertados.

 Uma maneira era conseguir que outras famílias, ou amigs, ou estranhes, fossem morar consigo e dividissem o aluguel. Dependendo do número de pessoas compartilhando um lar, isto poderia significar uma situação de vida menos confortável; poderia até significar uma que fosse insalubre. Mas decisões sobre saúde e conforto são melhores feitas pelas pessoas individuais que arcam com os custos e colhem os benefícios. Infelizmente, hoje as decisões são feitas antes do tempo pelos governos municipais através de leis de zoneamento que proíbem ou restringem que se compartilhe um lar entre pessoas não relacionadas por sangue ou por casamento, e de códigos de construção que limitam o número de residentes em um prédio.

 Quem não consegue dinheiro suficiente para cobrir o aluguel por si só, e não pode dividir o aluguel devido a códigos de zoneamento e de construção, são alijados do mercado de habitação completamente. Uma vez sem teto, essas pessoas são deixadas expostas não apenas aos elementos, mas também ao assédio ou prisão pela polícia por "vadiagem" ou "mendicância", mesmo em propriedade pública, em esforços para forçá-las a irem para abrigos institucionais superlotados e perigosos. Mas, ao passo que as leis governamentais tornam a vida nas ruas ainda mais difícil do que já é, a intervenção governamental também bloqueia os esforços de pessoas pobres para encontrarem abrigo fora do mercado imobiliário convencional. Uma das mais antigas e comuns estratégias de sobrevivência praticadas pelas pessoas pobres da cidade é encontrar terras selvagens ou abandonadas e construir nelas barracos de material de sucata aproveitável. Materiais de sucata são abundantes, e grandes porções de terra em guetos tipicamente são deixadas sem uso, como prédios condenados ou lotes baldios. O título formal muito frequentemente é confiscado pelo governo municipal ou por corporações de "desenvolvimento" semi-governamentais através do uso de desapropriações. Lotes são mantidos fora de uso, frequentemente por anos a fio, enquanto aguardam projetos governamentais de orbas públicas ou desenvolvedors disposts a comprar a terra para construção em larga escala.

Apropriação Original Urbana

 Em um livre mercado, lotes baldios e prédios abandonados poderiam eventualmente ser originalmente apropriados por qualquer pessoa disposta a realizar o trabalho de ocupá-los e usá-los. Pessoas pobres poderiam usar espaços abandonados dentro de suas próprias comunidades para montarem lojas, para horticultura, ou para alojamento. Em Miami, em Outubro de 2006, um grupo de organizadors comunitáries e cerca de 35 pessoas sem teto construíram a Umoja Village, uma favela, em um lote no centro da cidade que o governo local mantivera baldio por anos. Els declararem publicamente ao governo local que "Temos apenas uma exigência... nos deixe em paz".

 Isso seria o fim da história em um livre mercado: não haveria nenhuma desapropriação, nenhuma propriedade governamental e, assim, também nenhum processo político de confisco e reurbanização; pessoas antes sem-teto poderiam estabelecer direitos de propriedade sobre a terra abandonada através do capital de seu próprio suor - sem medo de o governo demolir seu trabalho e vender sua terra debaixo de seus pés. Mas voltando a Miami, o promotor e o conselho municipais levaram cerca de um mês para começar os esforços legais para destruir as casas ds residentes e forçar-lhes a sair do lote. Em Abril de 2007, a polícia municipal tirou proveito de um incêndio acidental para aplicar seu título à terra politicamente fabricado, limpando o lote, prendendo 11 pessoas, e erigindo uma cerca para salvaguardar o mais uma vez baldio lote para desenvolvedors profissionais de "habitação a preços acessíveis".

 Não tivesse o governo municipal feito uso de seu suposto título à terra abandonada, sem dúvida poderia ter feito uso dos códigos estadual e federal de construção para garantir que as residentes seriam forçadas de volta à falta de moradia - para sua própria segurança, claro. Isso é, de fato, o que uma comissão de saúde de um condado em Indiana fez a um homem de 93 anos de idade chamado Thelmon Green, que vivia em sua van Chevrolet 86, que a companhia local de guincho permitiu que ele mantivesse em seu lote. Muitas pessoas jogadas na pobreza por uma catástrofe financeira repentina vivem em um carro por semanas ou meses até que consigam voltar ao normal. Viver em um carro é apertado, mas ganha de viver nas ruas: um carro significa um lugar que você pode ter para si mesme, que guarda seus pertences, com portas que você pode trancar, e às vezes mesmo com ar condicionado e aquecimento. Mas ficar em um carro no longo prazo é muito mais difícil de conseguir sem entrar em conflito com a lei. Thelmon Geen se virou bem o bastante em sua van por dez anos, mas quando o Indianápolis Star publicou uma história de interesse humano sobre ele em Dezembro passado, a comissão de saúde do condado tomou nota e prontamente ordenou o despejo de Green da sua própria van, em nome do código de habitação local.

 Uma vez que os códigos governamentais de habitação impõem exigências detalhadas sobre o tamanho, a arquitetura e os materiais de construção para habitações permanentes novas, assim como sobre o trabalho contratado especializado e extremamente caro de eletricidade, encanamento, e outros luxos, eles efetivamente obstruem ou destroem a maioria dos esforços para se criar tipos transicionais, intermediários, ou informais de abrigo que custam menos do que o espaço alugado em projetos de habitação aprovados pelo governo, mas que fornecem mais segurança e conforto do que viver nas ruas.

Restrições sobre o Ganha-Pão

 Passando das despesas para a renda, a regulamentação governamental generalizada, aprovada no chamado "interesse público" a mando de confortáveis progressistas de classe média e alta, cria intermináveis restrições à capacidade das pessoas pobres de ganharem a vida ou fazerem o dinheiro necessário por fora.

 Há, para começar, os ofícios que o estado tornou inteiramente ilegais: vender drogas fora de uma farmácia autorizada pelo estado, a prostituição fora do bordel "rancho" autorizado pelo estado, ou administrar pequenas operações de apostas fora do cassino corporativo autorizado pelo estado. Estes ofícios são frequentemente praticados por mulheres e homens enfrentando a pobreza desesperadora; os esforços estatais adicionam o perigo de multas, confiscos e anos perdidos na prisão.

 Além do mercado negro criado pelo governo, há também os inúmeros trabalhos que poderiam ser feitos à luz do dia, mas nos quais as pessoas pobres são sistematicamente impedidas de entrar através de regulamentações arbitrárias e exigências de licenciamento. Em princípio, muitas mulheres em comunidades negras poderiam ganhar dinheiro trançando cabelos, apenas com sua própria habilidade, com o boca a boca, e com a sala de estar de um apartamento. Mas em muitos estados, qualquer pessoa encontrada trançando cabelos, sem ter colocado centenas de dólares e dias de sua vida em se candidatar a uma licença de cosmetologia ou de cuidados capilares fabricada pelo governo, será multada em centenas ou milhares de dólares.

 Em princípio, qualquer um que saiba como cozinhar pode ganhar dinheiro dispondo de dinheiro para os ingredientes e alguns recipientes térmicos, e levando a comida de sua própria cozinha para uma barraca colocada na calçada ou, com a permissão do dono, em um estacionamento. Mas aí existem as licenças de negócios para se pagar (frequentemente centenas de dólares) e os custos de se adequar às regulamentações e inspeções do departamento de saúde. Este último torna praticamente impossível ter um negócio alimentício sem comprar ou alugar propriedade dedicada a preparar comida, ponto no qual você pode bem esquecer isso a menos que você já tenha um monte de capital inicial de bobeira.

 Todo centro urbano moderno tem uma demanda tremenda por táxis. Em princípio, qualquer uma que precisasse ganhar algum dinheiro extra poderia começar um serviço de meio-período de "táxi cigano" com um carro que ela já tivesse, um celular, e algum boca a boca. Ela pode ganhar um bom dinheiro com trabalho honesto, fornecendo um serviço útil para clientes disposts - como uma trabalhadora independente, sem precisar agradar um patrão, e que pode estabelecer seus próprios horários e se dedicar tanto ou tão pouco quanto ela deseje a fim de ganhar o dinheiro que ela precisa.

 Mas nos Estados Unidos, os governos municipais rotineiramente impõem restrições e controles massivos sobre o serviço de táxi. As piores criminosas são frequentemente as cidades com as maiores demandas por táxis, como a cidade de Nova Iorque, onde o governo aplica um limite arbitrário sobre o número de táxis através de um sistema de licenças criadas pelo governo, ou "medalhões". O número total de medalhões de táxi é limitado em cerca de 13.000 táxis para toda a cidade, com leilões governamentais ocasionais de um punhado de novos medalhões. O sistema exige que qualquer pessoa que queira se tornar um taxista independente compre um medalhão a preços de monopólio de um titular existente ou aguarde que a cidade leiloe novos. No leilão em Novembro passado, um total de 63 novos medalhões foram disponibilizados para leilão com um preço mínimo de oferta de US$189.000.

 Além do custo de um medalhão, proprietáries de táxi são legalmente obrigads a pagar uma taxa de licenciamento anual de US$550 e a pagar por três inspeções do governo municipal a cada ano, a um custo anual total de US$150. O governo municipal força uma estrutura de tarifa única, força uma pintura comum, e agore esta até mesmo forçando todos os táxis da cidade a atualizarem-se com sistemas de pagamento e GPS de alto custo e alta tecnologia, quer a taxista ou sua cliente ocorram de querê-los ou não. A beneficiária primária desse arrocho politicamente imposto sobre taxistas independentes é a VeriFone Holdings, a primeira firma aprovada para vender os sistemas eletrônicos a um mercado cativo. Doug Bergeron, CEO da VeriFone, vangloria-se que "Todo ano encontramos uma carona em um novo segmento da economia que está ficando eletrônico". Neste caso, a VeriFone está realmente curtindo uma "carona".

 A consequência prática é que as pessoas pobres, que poderiam, de outra forma, ser capazes de ganhar dinheiro fácil sozinhas, são legalmente impedidas de dirigir um táxi, ou então forçadas a se deixarem contratar por um titular de medalhão existente nos termos dele. De qualquer jeito, as pessoas pobres são empurradas para fora de trabalhos flexíveis e independentes, que muitas estariam dispostas e seriam capazes de fazer usando um dos poucos bens de capital que já têm em mãos. Muitas pessoas pobres têm carros que poderiam usar; não muitas tem algumas centenas de milhares de dólares para gastar em uma licença criada pelo governo.

 A regulamentação governamental da terra, da habitação e do trabalho cria e sustenta a própria estrutura da pobreza urbana. Os confiscos governamentais criam e reforçam a deterioração dos guetos construindo o mercado imobiliário para alguns poucos senhorios e mantendo terras marginais sem uso. Regulamentações governamentais criam falta de habitação e artificialmente tornam as coisas piores para as pessoas sem teto ao inflacionar os custos de habitação e ao obstruir ou destruir quaisquer soluções intermediárias informais de alojamento entre alugar um apartamento e viver na rua. E tendo criado o gueto, as proibições governamentais mantém as pessoas pobres confinadas neles, impendido-lhes a entrada em bairros mais afluentes onde muitas poderiam ser capazes de viver se apenas elas pudessem compartilhar as despesas.

Inflacionando Custos e Reduzindo Oportunidades

 Limitar artificialmente as opções alternativas de habitação inflaciona os custos fixos de vida para as pessoas pobres da cidade. Limitar artificialmente as opções alternativas de trabalho independente reduz as oportunidades de aumento de renda. E o arrocho torna as pessoas pobres dependentes - e assim vulneráveis ao tratamento negligente ou inescrupuloso - tanto de senhorios quanto de patrões ao restringir sua capacidade de encontrar outros lares melhores ou outros sustentos melhores. O mesmo arrocho coloca muito mais pessoas pobres na posição de viver "a um salário" da falta de habitação e torna essa posição ainda mais precária ao assediar, coagir e impôr a destituição artificial a quem realmente acaba na rua.

 O corporatismo de estado americano forçosamente remodela o mundo do trabalho e dos negócios sobre o modelo de um shopping center comercial: higienizado, centralizado, arregimentado, arrogante, e dominado por alguns poucos proprietários poderosos e sua pequena lista de parceiros favorecidos, a quem todas as outras pessoas se relacionam ou como empregadas ou como consumidoras. Um mercado verdadeiramente livre, sem o controle generalizado de exigências estatais de licenciamento, regulamentação, inspeções, documentação, impostos, "taxas", e todo resto, tem muito mais a ver com a imagem tradicional de um bazar: bagunçado, descentralizado, diverso, informal, flexível, permeado por barganha, e mantido pela ordem espontânea de inúmers pequens operadors independentes, que rápida e facilmente cambiam entre os papéis de cliente, mercadora, trabalhadora por contrato, e mais. É precisamente porque temos o shopping center em vez do bazar que as pessoas vivendo na pobreza se encontram tão frequentemente confinadas a guetos, presas em situações precárias, e dependentes de outrem - seja na sarjeta ou presas em empregos que odeiam mas não podem deixar, enquanto mal mantém um mal tolerável teto sobre suas cabeças.

 Quanto mais pobre você é, mais você precisa de acesso a alternativas informais e flexíveis, e mais você precisa de oportunidades de aplicar algum jeitinho criativo. Quando o estado fecha essas portas, ele tranca as pessoas pobres na pobreza guetizada.

Influência Religiosa sobre a Estrutura Política

Influência Religiosa sobre a Estrutura Política:

Lições do Passado, Perspectivas para o Futuro

por Roderick T. Long

A Religião Importa para a Política?

Libertáries gostam de observar que a longevidade de uma sociedade livre depende, em última análise, de suas cidadãs permanecerem livres. Podemos projetar a constituição de forma a desacelerar o processo de decadência tanto quanto possível; podemos confiar em incentivos de livre mercado para manter o sistema estável. Mas, em última análise, se homens e mulheres livres perdem seu entendimento da liberdade e seu comprometimento com ela - se a liberdade não mais lhes parece natural, se ela deixa de responder a suas mais profundas convicções - então, em tempo, els perderão sua liberdade, barganhando seu sagrado direito inato por algum novo ídolo que tenha tomado o lugar da liberdade em seus corações.

A correta estrutura política pode ajudar uma sociedade a se manter livre; mas a estrutura política não é suficiente. Sua efetividade depende crucialmente do contexto social e cultural mais amplo.

Eu não quero exagerar esse ponto. A Vingança de Sangue - dificilmente uma instituição libertária - era uma característica central e generalizada das sociedades medievais Nórdicas da Europa durante os estágios iniciais de seu desenvolvimento; ainda assim, ao longo do tempo muitas destas sociedades (p. ex. a Inglaterra Anglo-Saxã e a Islândia Viking) começaram a se mover em direção a uma prática mais pacífica e humana, embasada em restituição, como um resultado dos incentivos econômicos inerentes em seu sistema legal competitivo. Domar a Vingança de Sangue não foi uma tarefa fácil, e sua realização nesta instância é testemunho do poder da estrutura política de prevalecer contra normas culturais profundamente arraigadas.

Mas este exemplo é uma faca de dois gumes. Pois, no longo prazo, estas mesmas sociedades acabaram abandonando sua estrutura política semi-anárquica, e uma das forças guiando-as em direção a uma centralização de poder foi a ideologia Católica da Realeza, que servia para legitimar as aspirações de chefes de guerra, como o Rei Aelfred da Inglaterra, ou o storgodhar islandês. Descrevendo o caso da Inglaterra, Tom Bell observa:

"...a influência do Cristianismo imbuiu o trono com uma qualidade divina, permitindo que reis reclamassem um mandato divino. A este palco subiu Alfred, rei de Wessex... encorajado por seu título sagrado..."

("Polycentric Law", Humane Studies Review, Vol. 7, No. 1, 1991/92, p. 5.)

David Friedman oferece uma observação similar com relação à Islândia medieval:

"A Islândia foi subvertida por uma ideologia alienígena - a monarquia."

(/he Machinery of Freedom, 2nd ed. (Open Court, La Salle, 1989), p. 207.)

(Para a interação da estrutura política e a ideologia estatista na queda destas sociedades, veja meus "A Decadência e Queda do Sistema Jurídico Privado na Islândia" (Formulations, Vol. I, No. 3, Spring 1994), "Anarchy in the U.K.*: A experiência inglesa com a proteção privada," and especially "Can We Escape the Ruling Class?" (Formulations, Vol. II, No. 1, Autumn 1994).)

Então a cultura importa. E a religião, como no caso de Aelfred, pode ser um fator poderoso em moldar a cultura, para o bem ou para o mal. De que forma, então, poderiam as ideias religiosas de uma cultura influenciar a estabilidade de uma sociedade livre?

Conservadors frequentemente mantém que uma sociedade fortemente religiosa está mais apta a se manter leal aos ideais da liberdade. Especificamente, alegam que a religião oferece duas vantagens: que ela provê uma fundação mais firme para o caráter moral e para a responsabilidade pessoal, criando assim uma população mais honesta, auto-disciplinada, e auto-suficiente e, assim, menos susceptível a ser tentada a se promover às custas de seus vizinhos através da coerção governamental - e que ela oferece a autoridade de Deus como uma alternativa à autoridade do Estado e, assim, serve como uma limitação ao engrandecimento do governo.

Tais conservadors frenquentemente concluem que o governo de uma sociedade livre deveria tomar medidas ativas para promover e fortalecer a religião. Mesmo se aceitarmos a premissa, no entanto, esta conclusão não se segue. Uma sociedade em que o poder coercitivo do estado está alistado no apoio de certas ideias religiosas não é mais uma sociedade livre, pelo menos como libertáries entendem a noção de liberdade. Consequentemente, mesmo se a religião se provasse ser um bastião necessário da liberdade, tal bastião teria que ser mantido no lugar através de meios voluntários apenas, para que a coerção nos meios não enfraqueça a liberdade que se busca como um fim.

Muits libertáries mantém a visão precisamente oposta, de que a religião é sempre uma inimiga da liberdade - que, ao desencorajar o pensamento independente, fomentar a intolerância em relação a não crentes, e exigir submissão a autoridade, a religião simplesmente reforça hábitos da mente que predispõem cidadãs a se tornarem escravas obedientes do Estado. Para tais libertáries, a melhor garantia de liberdade é uma sociedade sem religião; consequentemente as utopias laissez-faire da ficção libertária são frequentemente utopias ateístas também (como em "Voyage from Yesteryear" de James P. Hogan e "A Revolta de Atlas" de Ayn Rand).

Mas se a liberdade não pode triunfar até que a religião tenha murchado, então suspeito que estamos diante de uma longa espera; o impulso religioso parece ser um fato básico sobre a sociedade humana, e não mostra quaisquer sinais de que vai desaparecer em breve. Seria melhor que libertáries aprendessem a viver com ela.

Felizmente, a noção, mantida por muits libertáries, de que a religião é inimigo natural da liberdade, é tanto uma caricatura quanto o é a ideia conservadora de que religião é um bastião natural da liberdade. Tudo depende do conteúdo das ideias religiosas em questão. A religião certamente serviu como uma força de opressão, como o mais simples exame da história mostrará. E a religião serviu como uma força pró-liberdade também; por exemplo, historiadors estão começando a reconhecer que a Revolução Americana foi motivada quase tanto pela resistência de Dissidentes religioses ao establishment Anglicano quanto pela resistência de republicans lockeans ao Rei e ao Parlamento. (Vide, p. ex., J. C. D. Clark, The Language of Liberty, 1660-1832: Political Discourse and Social Dynamics in the Anglo-American World (Cambridge University Press, 1994).)

Se nós que desejamos construir uma Nação Livre desejamos aferir nossos prospectos de sucesso, poderíamos querer nos perguntarmos duas questões. Primeiro, que tipos de ideias religiosas pode-se esperar que promovam, e que tipos que obstruam, o estabelecimento de uma sociedade libertária? E, segundo, quais desses tipos parece provável que ganhe dominância cultural no futuro próximo?

Eu não tenho uma resposta completa a estas questões, mas compartilharei algumas das ideias as quais cheguei até o momento.

Por que Católics se Tornaram Monarquistas?

A história - para citar Lord Bolingbroke - é a filosofia ensinando por exemplos. Então vamos seguir nossa professora de volta até a Europa medieval para ver o que podemos aprender.

Na Idade Média, a maioria dos teóricos políticos gostava de descrever o Rei como o "pastor" ou "timoneiro" da comunidade. A autoridade do Rei não era absoluta - esperava-se dele que governasse dentro dos limites da lei moral, e sua autoridade era contingente a que ele o fizesse - mas ela era suprema. O Rei era visto como a principal, quase exclusiva, fonte de ordem e harmonia na comunidade; ele era o protetor, o juiz, e o legislador. No exercício do poder temporal o Rei não tinha nem parceirs, nem rivais, mas gozava de soberania indivisa; todas as decisões passavam, de uma maneira top-down, da vontade do Rei para a obediência de seus súditos.

O que é bizarro sobre a teoria política medieval é que ela tinha muito pouca relação com a realidade política medieval. Na maioria das culturas, a ideologia política dominante era uma versão idealizada das instituições políticas que realmente existiam naquela sociedade. Mas não aqui. Durante a maior parte da Europa medieval, os Reis tinha muito pouco poder; eles eram basicamente chefes de guerra, especializando-se em política externa em vez de doméstica. Os Reis, em geral, não criavam leis, mas sim padrões legais carimbados predominantes; longe de exercerem soberania top-down indivisa, o Rei tinha que compartilhar sua autoridade com inúmeros senhores e barões locais, de cujo suporte ele dependia crucialmente. A maior parte da ação política acontecia neste nível mais local; a ideia do Rei como a fonte suprema de ordem na sociedade teria parecido fantástica para o servo médio, a quem o Rei era uma figura tão remota quanto o Xá da Pérsia. Era ao senhor local, não ao Rei, que as pessoas comuns se voltavam para obter ajuda. Quando obtinham justiça, era o senhor, não o Rei, que recebia sua gratidão e lealdade; quando eram oprimidas, era o senhor, não o Rei, a quem elas amaldiçoavam e de quem se ressentiam.

Mas se a monarquia era tão marginalizada na sociedade feudal, por que os teóricos políticos dessa sociedade achavam natural, em sua maior parte, conceituar a autoridade política em termos de um modelo monarquista top-down, muito pouco feudal? A resposta, creio eu, jaz na influencia do Cristianismo Católico.

A Bíblia é ambivalente sobre a realeza. Os Reis são retratados como escolhidos e ungidos por Deus, e fiéis são instads a obedecê-los; muito das imagens do "Rei como pastor" é tirado de fontes bíblicas (embora também da teoria política Grega). Ainda assim, por outro lado, os Reis são frequentemente insultados e condenados, e a resistência a seu governo é frequentemente apresentada sob uma luz positiva. Defensors e inimigs da monarquia podem ambs reivindicar o apoio Bíblico; então a aderência à Bíblia, por si só, não é suficiente para explicar o entusiasmo Católico pela monarquia.

Há outra razão, creio eu, para a afinidade entre o Catolicismo medieval e a teoria monarquista. Minha hipótese é esta:

As ideias religiosas dominantes sobre autoridade e comunidade de uma cultura desempenham um papel significativo em determinar quais tipos de estrutura política parecem naturais para os membros daquela cultura; e, assim, esses membros tenderão a reproduzir, em sua expectativas sobre a estrutura e a organização de seu Estado, os ideais e atitudes implícitos na estrutura e organização de sua Igreja.

A teoria monarquista medieval era uma descrição lamentavelmente inadequada do Estado medieval - mas como uma descrição da Igreja medieval, ela pontua significativamente mais alto. A Igreja Católica, afinal, era uma estrutura hierárquica top-down em que a autoridade suprema e indivisa repousava no Papa divinamente enviado, que carregava um cajado de pastor (!) e irradiava sua autoridade benigna para baixo. A maioria dos teóricos políticos eram homens da Igreja, afinal, e simplesmente traduziam em termos políticos as noção de autoridade que lhes pareciam naturais a partir de sua experiência eclesiástica.

A estrutura da Igreja Católica Romana, por sua vez, era modelada sobre aquela do Império Romano, com o Papa sendo o equivalente espiritual do Imperador Romano. Em muitas maneiras, a Igreja representava a última sobrevivência da sociedade Imperial Romana; seus líderes até usavam os robes flutuantes e as regalias da antiga aristocracia Romana, enquanto suas congregações haviam há muito mudado para as calças dos "bárbaros". Mais importantemente, a Igreja primitiva tomou emprestado muito de sua estrutura organizacional interna do vacilante Império, mantendo até mesmo palavras tais como "diocese" (que originalmente se referia a uma subdivisão Imperial). Assim, vemos que as relações de influência entre religião e política são uma rua de mão dupla!

Os teóricos políticos medievais, então, estavam olhando para a política do feudalismo através das lentes de um quadro político apropriadas ao Império Romano há muito defunto. (Alguns até mesmo perceberam isto; Dante Alighieri, por exemplo, devotou seu tratato Da Monarquia a um chamado pela ressuscitação do Império Romano e, em seu Inferno, os assassinos de César são relegados ao mais baixo nível do Inferno, que compartilham apenas com Judas.) Era a estrutura política da Igreja Católica - a ideia de que a autoridade suprema deriva de um único líder, que responde apenas a Deus - que fez uma estrutura similar para a sociedade secular parecer natural, dando assim ascensão às teorias Católicas de monarquia que emprestaram legitimidade moral, e assim fomentaram, a gradual centralização do poder nas mãos de monarcas durante a Baixa Idade Média.

Por que Protestantes se Tornaram Democratas?

Os mesmos fatores que tornaram poderosos monarcas atraentes para Católics na Idade Média tiverem o efeito de fazer a democracia se tornar cada vez mais atraente para Protestantes durante o Início do período Moderno.

Isto não quer dizer que os líderes da Reforma Protestante nutriam eles mesmos simpatias democráticas. Lutero e Calvino eram autoritários até o osso; e a teoria política Protestante inicial era, na média, mais estatista, e dava mais poder ao monarca do que a teoria política Católica do mesmo período. De fato, defensors Protestantes da monarquia absoluta geralmente descartavam todas as tentativas de limitar a autoridade do Rei como um truque "Papista". (Algumas das razões para isso eram políticas. Teóricos Católicos precisavam limitar o poder do Rei a fim de preservar a autoridade e a autonomia da Igreja. Protestantes, por outro lado, estavam tentando alistar a ajuda dos Reis a fim de resistir a essa Igreja, e uma justificativa teórica do poder absoluto era uma isca útil com a qual conseguir apoio real. Assim, teóricos Protestantes inicialmente se tornaram defensores dos recém-poderosos Reis que os teóricos Católicos tinha involuntariamente criado.)

Mas a aliança entre o Protestantismo e os Reis poderosos estava fadada a um curto futuro; pois haviam bombas-relógio políticas escondidas na doutrina religiosa Protestante que, em seu devido tempo, foram acionadas. Protestantes rejeitavam a estrutura da Igreja Católica com o fundamento de que ela tinha erroneamente colocado intermediários humanos entre devots e seu Deus; ensinavam, em vez disso, que cada indivíduo tinha uma relação direta com Deus, e deve ser responsável por sua própria consciência. Ao longo do tempo isto levou cada vez mais sectos Protestantes a rejeitarem a estrutura eclesiástica top-down em favor de uma abordagem de baixo para cima, em que a Igreja era dirigida, não por um prelado vindos do alto, mas pelos próprios membros da congregação. Afinal, se cada indivíduo goza da mesma relação com Deus que, em tempos anteriores, estava reservada à hierarquia eclesiástica, parece uma conclusão natural que os poderes dessa hierarquia deveriam ser estendidos às bases também.

Mas conforme Protestantes começaram a pensar sobre a autoridade espiritual em termos bottom-up em vez de top-down, também começaram a achar natural pensar sobre a autoridade política da mesma forma. Se indivíduos reunidos em congregações podem dirigir sua própria Igreja, por que eles não podem também dirigir seu próprio Estado. E assim Protestantes começarem a flutuar em direção a ideais democráticos, ou republicanos em todo caso. De fato, quanto mais democrática fosse a estrutura da Igreja de um secto Protestante, mais democráticas eram suas visões sobre o Estado. Membros de sectos Protestantes do lado top-down do espectro, como os Anglicanos, tendiam a ser politicamente conservadores e a favorecer a autoridade governamental; ao passo que aqueles do lado bottom-up do espectro, como os Quackers, tinham a maior tendência em direção a ideias democráticas radicais.

Já foi dito que todo mundo na América é Protestante. Seus Católicos são Católicos Protestantes, seus Judeus são Judeus Protestantes, e seus ateus são ateus Protestantes. Eu assumo que isso significa que o etos originalmente associado ao Protestantismo permeou toda a cultura. (Católics Americans poderiam bem ser ditos estarem tomando uma atitude cada vez mais Protestante em relação à autoridade do Papa!) Certamente os fundadores dos Estados Unidos eram, de modo geral, do lado bottom-up do espectro Protestante, e isto sem dúvida ajuda muito a explicar seu apego ao governo popular.

Ainda assim, poucs Protestantes rejeitam a ideia central da autoridade do Estado; um Protestante típico não pensava mais sobre abolir o Estado do que sobre abolir sua própria Igreja. Pelo contrário, o Estado, assim como a Igreja, era visto como uma arena em que o poder poderia pelo menos ser usado para bons propósitos, uma vez que com sua nova estrutura democrática ele agora supostamente representava os interesses de seus membros em vez dos de pessoas de uma elite privilegiada. Tampouco o crescente abandono Protestante da antiga reivindicação Católica a um monopólio espiritual, e a consequente aceitação de denominações concorrentes, levaram Protestantes à ideia correlata de sistemas legais concorrentes; pois a vida religiosa do Protestante médio não era experienciada como uma zona de concorrência: antes, se nascia no secto de seus pais, e geralmente se permanecia nele.

Seguidors da Nova Era se Tornarão Anarquistas?

Em minha opinião, a cultura Ocidental está atualmente passando por uma revolução religiosa comparável em significância à Reforma Protestante. Estou me referindo ao movimento da Nova EraNT01. Poucs formadors de opinião estão inclinads a levar o movimento da Nova Era a sério ou de fato reconhecê-lo como um fenômeno religioso, muito menos a considerar suas implicações políticas. Mas as motivações que o guiam, e as necessidades a que ele promete atender, são paradigmaticamente religiosas, e sua influência está se espalhando rapidamente.

O movimento da Nova Era não é, em qualquer sentido tradicional, organizado; ele tem poucas igrejas, poucs líderes proeminentes, e nenhum corpo unificado de doutrina; e a maioria de seus adeptos provavelmente sequer se reconhece como participante de um movimento. Desde sua concepção no século XIX (quando era chamado de Novo PensamentoNT02), a característica mais saliente do movimento da Nova Era tem sido seu ecletismo; diferentes ramos do movimento misturam e combinam, à gosto, elementos das tradições Judaico-Cristã, Hindu, Budista, Taoista, Celta, Xamânica, Platônica, Gnóstica e de várias outras.

Mas há alguns temas comuns, que atravessam a maioria (embora não todas) as vertentes da teia da Nova Era: a busca pela iluminação mística, enfatizando a compreensão acima da fé; a imanência do divino na vida cotidiana; a divindade do indivíduo; a continuidade do natural com o sobrenatural, e a consequente abertura a experiências da "mente sobre a matéria"; a importância da transformação pessoal e do crescimento através da auto-realização; o reconhecimento de tradições religiosas opostas como contendo entendimentos distintos mas complementares da natureza da realidade; uma preferência por maneiras de pensar holísticas e orgânicas sobre maneiras reducionistas e mecanicistas; a rejeição do pecado original e da danação eterna; uma preferência por concepções progressivas da vida após a morte, em oposição a concepções estáticas; Deus como uma "Força" a ser acessada na experiência cotidiana de cada pessoa em vez de um juiz pessoal zangado a ser temido; e assim por diante. Ideias como estas - ideias que claramente representam uma consciência religiosa heterodoxa - estão rapidamente se tornando dominantes em nossa cultura, mesmo entre pessoas que se consideram membros de religiões dominantes e têm apenas desprezo pelas manifestações mais excêntricas e visíveis (embora doutrinariamente marginais) da perspectiva da Nova Era, como a astrologia e o poder dos cristais.

É uma questão em aberto se as ideias da Nova Era se provarão favoráveis ou desfavoráveis ao libertarianismo. Eu as considero favoráveis, no geral; mas meu presente interesse é menos com a teologia do movimento da Nova Era do que com sua estrutura. Nesta matéria, o etos da Nova Era está para o etos Protestante assim como o último já esteve para o etos Católico. O etos Católico defendia uma única Igreja monopolista, fora da qual não havia qualquer salvação; o etos Protestante sancionou uma pluralidade de Igrejas largamente similares, ligadas por uma texto sagrado comum, com cada devota sendo um membro de exatamente uma Igreja; o etos da Nova Era oferece uma miscelânea de organizações muito diversificadas, em que não se mantém que a participação em uma impede a participação em outras, e em que muits adepts flutuam de uma para outra como bem entendem, ou então praticam técnicas da Nova Era privadamente e não participam de quaisquer atividades organizadas que sejam. A autoridade final repousa não em outro ser humano, como um Rei ou um Papa - nem em um texto sagrado comum, como a Bíblia ou a Constituição - mas em si mesme e em seu próprio desenvolvimento espiritual.

Isto não quer dizer que o movimento da Nova Era carece de líderes humanos. Pelo contrário, ele tem uma infinidade deles; e as percepções públicas do movimento da Nova Era frequentemente focam nestes gurus e líderes de seitas como um sinal das tendências aparentemente autoritárias do movimento. Mas o conjunto de membros dos grupos mais autoritários e parecidos com seitas é pequeno e fluído. Se líderes autoritáries estão sendo oferecids no mercado de ideias, haverão sempre algumas pessoas que estarão dispostas a comprar; mas a maioria ds seguidors da Nova Era, tanto quanto eu posso dizer, consideram seu desenvolvimento espiritual como sua própria responsabilidade pessoal, e apadrinham "líderes" apenas na medida em que acham suas compreensões úteis. Igualmente, o movimento da Nova Era não carece de textos sagrados; ele tem uma abundância de textos concorrentes - alguns novos e alguns antigos (e alguns apenas supostamente antigos!). Mas seguidors da Nova Era tendem a selecionar e escolher o que acham significativo nestes textos, sem se sentirem limitads ao "pacote de ofertas" de uma fidelidade sectária tradicional.

Se a expressão política natural do etos Católico era a monarquia, e a expressão política natural do etos Protestante era a democracia, então a expressão política natural do etos da Nova Era é o anarquismo de livre mercado.

Isto não significa que quem segue a Nova Era hoje é libertárie. Algumas pessoas o são; mas a maioria, suspeito eu, são estatistas moderadas da variedade eco-esquerda. Ainda assim, do mesmo modo, os primeiros Protestantes tinham poucas se quaisquer inclinações democráticas. Se o padrão histórico se repetir, então conforme o movimento da Nova Era continue a crescer, seus adeptos virão a achar a estrutura organizacional anarquista cada vez mais natural, e gravitarão em direção a manifestações dessa mesma estrutura no âmbito político. Consequentemente, sugiro eu, nós que esperamos fundar uma Nação Livre deveríamos ver o emergente clima religioso como uma razão para otimismo.

NOTAS

[NT01] do inglês "New Age". Vide: http://pt.wikipedia.org/wiki/Nova_Era

[NT02] do inglês "New Thought". Vide: http://pt.wikipedia.org/wiki/Movimento_Novo_Pensamento

Opressão

Opressão

por Marilyn Frye

É uma alegação fundamental do feminismo que as mulheres são oprimidas. A palavra "opressão" é uma palavra forte. Ela repele e atrai. É perigosa e perigosamente elegante e ameaçada. É muito mal usada, e às vezes não de forma inocente.

A afirmação de que as mulheres são oprimidas frequentemente se depara com a alegação de que homens são oprimidos também. Ouvimos que oprimir é opressivo para aqueles que oprimem tanto quanto para aqueles que eles oprimem. Alguns homens citam como evidência de sua opressão sua muito anunciada incapacidade de chorar. É duro, nos dizem, ser masculino. Quando as pressões e as frustrações de ser um homem são citadas como evidência de que opressors são oprimids por sua opressão, a palavra "opressão" está sendo estendida à insignificância; é tratada como se seu escopo incluísse qualquer e toda experiência humana de limitação ou sofrimento, não importa a causa, grau, ou consequência. Uma vez que tenhamos sido convencids de tal uso, então se nós jamais negarmos que qualquer pessoa ou grupo é oprimido, parecemos implicar que pensamos que els nunca sofrem e não têm quaisquer sentimentos. Somos acusads de insensibilidade; mesmo de intolerância. Para mulheres, tal acusação é particularmente intimidadora, uma vez que a sensibilidade é uma das poucas virtudes que nos foram atribuídas. Se nos acham insensíveis, podemos temer que não temos quaisquer traços redentores que sejam, e talvez não sejamos mulheres de verdade. Assim, somos silenciadas antes de começarmos: o nome de nossa situação esvaziado de significado e nossos mecanismos de culpa acionados.

Mas isto é um absurdo. Seres humanos podem estar infelizes sem serem oprimidos, e é perfeitamente consistente negar que uma pessoa ou grupo é oprimido sem negar que tenham sentimentos ou que sofram.

Precisamos pensar claramente sobre opressão, e há muito que atenua isto. Eu não quero me comprometer a provar que as mulheres são oprimidas (ou que os homens não são), mas eu quero deixar claro o que está sendo dito quando o dizemos. Precisamos dessa palavra, deste conceito, e precisamos que seja nítido e certo.

I

A raiz da palavra "opressão" é o elemento "pressão". A pressão da multidão; pressionade ao serviço militar; passarNT01 calças; a máquina de imprensaNT02; pressionar o botão. Prensas são usadas para moldar coisas ou aplainá-las ou reduzi-las em grandes quantidades, às vezes reduzi-las espremendo-lhe os gases ou líquidos nelas. Algo pressionado é algo preso entre ou em meio a forças e barreiras que estão de tal forma relacionadas umas às outras que conjuntamente elas refreiam, restringem, ou impedem as moção ou a mobilidade da coisa. Moldar. Imobilizar. Reduzir.

A experiência mundana de quem é oprimide fornece uma outra pista. Um dos aspectos mais característicos e ubíquos do mundo como experimentado por pessoas oprimidas é o duplo vínculo - situações em que as opções são reduzidas a muito poucas, e todas elas expõem a pessoa a penalidade, censura ou privação. Por exemplo, é frequentemente uma exigência às pessoas oprimidas que nós sorríamos e estejamos alegres. Se concordarmos, sinalizamos nossa docilidade e aquiescência à nossa situação. Não precisamos, então, sermos notadas. Nós aquiescemos a sermos tornadas invisíveis, a não ocuparmos qualquer espaço. Participamos de nosso próprio apagamento. Por outro lado, qualquer coisa além do semblante mais ensolarado nos expõe a sermos percebidas como más, amargas, irritadas, ou perigosas. Isto significa, pelo menos, que podem nos achar "difíceis" ou desagradáveis de se trabalhar junto, o que é o suficiente para custar a uma pessoa seu sustento; na pior das hipóteses, ser vista como má, amarga, irritada ou perigosa é sabido resultar em estupro, prisão, espancamento e assassinato. Pode-se escolher apenas arriscar sua forma e taxa preferida de aniquilação.

Um outro exemplo: É comum nos Estados Unidos que mulheres, especialmente mulheres mais novas, estejam em um vínculo em que nem a atividade sexual, nem a inatividade sexual estão OK. Se ela for heterossexualmente ativa, uma mulher está aberta à censura e à punição por ser devassa, sem princípios, ou uma vagabunda. A "punição" vem na forma de críticas, observações maliciosas e constrangedoras, ser tratada como uma transa fácil por homens, escárnio por parte de suas amigas mulheres mais contidas. Ela pode ter que mentir e esconder seu comportamento de seus pais. Ela deve fazer malabarismos com os riscos de gravidez indesejada e de anticoncepcionais perigosos. Por outro lado, se ela se abstém da atividade heterossexual, ela é, com razoável frequência, assediada por homens que tentam persuadi-la e a pressionam a "relaxar" e "ficar de boa"; ela é ameaçada com rótulos como "frígida", "nervosa", "odiadora de homens", "vaca", e "provocadora". Os mesmos pais que desaprovariam sua atividade sexual podem ficar preocupados com sua inatividade porque sugere que ela não é ou não será popular, ou não é sexualmente normal. Ela pode ser acusada de lesbianismo. Se uma mulher é estuprada, então se ela tiver sido heterossexualmente ativa ela está sujeita à presunção de que ela gostou (uma vez que presume-se que sua atividade demonstra que ela gosta de sexo), e se ela não tiver sido heterossexualmente ativa, ela está sujeita à presunção de que ela gostou (uma vez que ela supostamente é "reprimida e frustrada"). Tanto a atividade heterossexual quanto a não atividade heterossexual estão suscetíveis a serem tomadas como prova de que você queria ser estuprada e, consequentemente, claro, não foi realmente estuprada em absoluto. Você não pode vencer. Você está presa em um vínculo, presa entre pressões sistematicamente relacionadas.

Mulheres estão presas assim, também, por redes de forças e barreiras que as expõem a penas, perdas ou desprezo quer se trabalhe fora ou não, receba bolsas do governo ou não, tenha filhos ou não, crie filhos ou não, se case ou não, continue casada ou não, seja heterossexual, lésbica, ambos ou nenhum dos dois. A necessidade econômica; o confinamento a guetos empregatícios raciais e/ou sexuais; o assédio sexual; a discriminação por sexo; pressões de expectativas concorrentes sobre mulheres, esposas, e mães (na sociedade em geral, em subculturas raciais ou étnicas e em sua própria mente); a dependência (completa ou parcial) de maridos, pais, ou do estado; o comprometimento com ideais políticos; lealdades a grupos raciais ou étnicos ou de outras "minorias"; as demandas de auto-respeito e responsabilidades com os outros. Cada um desses fatores existe em uma tensão complexa com cada um dos outros, penalizando ou proibindo todas as opções aparentemente disponíveis. E mordendo seus calcanhares, sempre, está o interminável pacote de coisinhas. Se veste-se de uma maneira, a pessoa está sujeita à suposição de que está anunciando sua disponibilidade sexual; se veste-se de outra maneira, a pessoa parece "não se importar consigo mesma" ou ser "pouco feminina". Se usa uma "linguagem forte", atrai categorizações como puta ou vagabunda; se não usa, atrai a categorização como "dama" - uma muito delicadamente constituída para lidar com um discurso robusto ou as realidades às quais ele presumivelmente se refere.

A experiência de pessoas oprimidas é que a vivência de sua vida está confinada e é moldada por forças e barreiras que não são acidentais ou ocasionais e, consequentemente, evitáveis, mas estão sistematicamente relacionadas umas às outras de tal maneira quanto a prendê-la entre e em meio a elas e restringir ou penalizar o movimento em qualquer direção. É a experiência de estar enjaulado: Todas as avenidas, em todas as direções, estão bloqueadas ou têm armadilhas.

Jaulas. Considere uma gaiola. Se você olhar muito de perto para apenas um dos arames na gaiola, você não consegue ver os outros arames. Se sua concepção do que está em sua frente é determinada por este foco míope, você poderia olhar para aquele único arame, para cima e para baixo ao longo de seu comprimento, e ser incapaz de ver por que um pássaro não sairia simplesmente voando em torno do arame a qualquer momento que quisesse ir a algum lugar. Além disso, mesmo se, um dia por vez, você inspecionasse miopemente cada arame, você ainda não poderia ver por que um pássaro teria problemas para passar os arames para chegar a qualquer lugar. Não há qualquer propriedade física de qualquer único arame, nada que o escrutínio mais próximo pudesse descobrir, que revelaria como um pássaro poderia ser inibido ou prejudicado por ele, exceto da maneira mais acidental. É apenas quando você dá um passa para trás, para de olhar para os arames um por um, microscopicamente, e assume uma visão macroscópica da gaiola inteira, que você consegue vê-la num instante. Não será necessária qualquer sutileza de poderes mentais. É perfeitamente óbvio que o pássaro está cercado por uma rede de barreiras sistematicamente relacionadas, nenhuma das quais seria o menor empecilho a seu voo, mas que, através de suas relações de uma às outras, são tão confinantes quanto as sólidas paredes de um calabouço.

Agora é possível entender uma das razões pela qual a opressão pode ser difícil de ver e reconhecer: pode-se estudar os elementos de uma estrutura opressiva com grande cuidado e um tanto de boa vontade sem ver a estrutura como um todo e, consequentemente, sem ver ou ser capaz de entender que se está olhando para uma jaula e que existem pessoas ali que estão enjauladas, cujo movimento e mobilidade são restringidos, cujas vidas são moldadas e reduzidas.

Prender a visão a um nível microscópico produz confusões comuns tais como aquela sobre o ritual do homem abrir a porta. Este ritual, que é notavelmente muito difundido por todas as classes e raças, confunde muitas pessoas, algumas das quais o acham e outras que não o acham ofensivo. Olhe para a cena de duas pessoas se aproximando de uma porta. O homem avança ligeiramente à frente e abre a porta. O homem mantém a porta aberta enquanto a mulher desliza através dela. Então o homem atravessa. A porta se fecha atrás deles. "Agora, como", pergunta alguém inocentemente, "aquelas loucas da liberação feminina podem dizer que isso é opressivo? O cara removeu uma barreira para a serena e suave passagem da dama". Mas cada repetição deste ritual tem um lugar em um padrão, na verdade em diversos padrões. É necessário mudar o nível de sua percepção a fim de ver o quadro completo.

A abertura da porta pretende ser um serviço prestativo, mas a prestatividade é falsa. Isto pode ser visto ao notar que isso será realizado quer faça qualquer sentido prático ou não. Homens enfermos e homens carregando pacotes abrirão portas para mulheres robustas e livres de fardos físicos. Homens impor-se-ão desastradamente e empurrarão tods a fim de chegar à porta primeiro. O ato não é determinado pela conveniência ou pela graça. Além disso, estes atos muito numerosos de "ajuda" desnecessária ou mesmo daninha ocorrem em contraponto a um padrão de homens não sendo prestativos de muitas formas práticas em que as mulheres poderiam bem receber ajuda. O que as mulheres experimentam é um mundo em que galantes príncipes encantados comumente fazem uma confusão para serem prestativos e fornecerem pequenos serviços quando ajuda e serviços são de pouca ou nenhuma utilidade, mas em que raramente existem príncipes engenhosos e hábeis à mão quando uma assistência substancial realmente é desejada, seja em assuntos mundanos ou em situações de ameaça, ataque, ou terror. Não há qualquer ajuda com a roupas sujas (dele); nenhuma ajuda para digitar um relatório às 4 da manhã; nenhuma ajuda em mediar disputas entre parentes ou crianças. Não há nada além de conselhos de que as mulheres deveriam ficar em casa após anoitecer, estar acompanhada por um homem ou, quando chegar a esse ponto, "relaxar e gozar".

Os gestos galantes não têm qualquer significado prático. Seu significado é simbólico. A abertura de portas e serviços similares fornecidos são serviços que realmente são necessários para pessoas que, por uma razão ou outra, estão incapacitadas - indispostas, carregando pacotes, etc. Então a mensagem é que as mulheres são incapazes. O distanciamento entre os atos e as realidades concretas do que as mulheres precisam e do que não precisam é um veículo para a mensagem de que as reais necessidades e interesses das mulheres são pouco importantes ou irrelevantes. Finalmente, estes gestos imitam o comportamento de servos em relação a mestres e assim zombam das mulheres, que são, na maioria dos aspectos, as servas e cuidadoras de homens. A mensagem de falsa prestatividade da galanteria masculina é a dependência feminina, a invisibilidade ou insignificância das mulheres, e o desdém pelas mulheres.

Não se pode ver os significados destes rituais se seu foco está rebitado no evento individual em toda sua particularidade, incluindo a particularidade das intenções e motivos conscientes presentes do homem individual e da percepção consciente da mulher individual do evento no momento. Às vezes parece que as pessoas assumem uma visão deliberadamente míope e enchem seus olhos com coisas vistas microscopicamente a fim de não ver macroscopicamente. Em todo caso, quer seja deliberado ou não, as pessoas podem falhar e realmente falham em ver a opressão das mulheres porque falham em ver macroscopicamente e, consequentemente, falham em ver os vários elementos da situação como sistematicamente relacionados em esquemas maiores.

Assim como a propriedade de jaula da gaiola de pássaros é um fenômeno macroscópico, a opressividade das situações em que as mulheres vivem em nossas várias e diferentes vidas é um fenômeno macroscópico. Nenhuma dessas podem ser vistas de uma perspectiva microscópica. Mas quando se olha macroscopicamente você pode ver - uma rede de forças e barreiras que estão sistematicamente relacionadas e que conspiram para a imobilização, a redução, e a modelagem de mulheres e das vidas que vivemos...

III

Parece ser a condição humana que, em um grau ou outro, tods nós sofremos frustração e limitação, tods encontramos barreiras indesejáveis, e tods somos prejudicads e machucads de várias maneiras. Uma vez que somos uma espécie social, quase todos de nossos comportamentos e atividades são estruturados por mais do que a inclinação individual e as condições do planeta e sua atmosfera. Nenhum humano está livre de estruturas sociais, nem (talvez) a felicidade consistiria de tal liberdade. A estrutura consiste de fronteiras, limites e barreiras; em um todo estruturado, alguns movimentos e mudanças são possíveis, e outros não são. Se está-se procurando por uma desculpa para diluir a palavra "opressão", pode-se usar o fato da estrutura social como uma desculpa e dizer que tods são oprimids. Mas se preferir-se-ia ter clareza sobre o que a opressão é e o que não é, precisa-se separar os sofrimentos, danos e limitações e descobrir quais são elementos da opressão e quais não são.

A partir do que eu já disse aqui, está claro que, se se quer determinar se um sofrimento, dano ou limitação em particular é parte de alguém ser oprimide, é necessário olhar para isso no contexto a fim de dizer se é um elemento de uma estrutura opressiva: é necessário ver se é parte de uma estrutura fechada de forças e barreiras que tende à imobilização e redução de um grupo ou categoria de pessoas. Tem-se que olhar para como a barreira ou força se encaixa com as outras e para o benefício ou detrimento de quem ela trabalha. Tão logo se olha para exemplos, se torna óbvio que nem tudo que frustra ou limita uma pessoa é opressivo, e nem todo dano ou prejuízo é devido ou contribui para a opressão.

Se um playboy branco e rico que vive da renda de seus investimentos em minas de diamantes na África do Sul quebrasse uma perna em um acidente de esqui em Aspen e esperasse com dor em uma nevasca por horas antes de ser resgatado, podemos assumir que nesse período ele sofreu. Mas o sofrimento chega a um fim; sua perna é restaurada pelo melhor cirurgião que o dinheiro pode comprar e logo está se recuperando em uma suíte luxuosa, bebericando Chivas Regal. Nada neste quadro sugere uma estrutura de barreiras e forças. Ele é um membro de diversos grupos opressores e não se torna repentinamente oprimido por que está machucado e com dor. Mesmo se o acidente fosse causado pela negligência maliciosa, e consequentemente alguém pudesse ser culpade por ele e moralmente criticade, essa pessoa ainda não teria sido uma agente da opressão.

Considere também a restrição de ter de dirigir seu veículo de um certo lado da rua. Não há qualquer dúvida de que esta restrição é quase insuportavelmente frustrante às vezes, quando sua faixa não está andando e a outra está livre. Certamente há vezes, mesmo, quando conformar-se a esta regulação teria consequências danosas. Mas a restrição é obviamente saudável para a maioria de nós, na maior parte do tempo. A restrição é imposta para nosso benefício, e realmente nos beneficia; sua operação tende a encorajar nossa movimentação contínua, não a nos imobilizar. Os limites impostos pelas regulamentações de trânsito são limites que a maioria de nós alegremente imporia a nós mesmes se soubéssemos que as outras pessoas as seguiriam também. Elas são parte de uma estrutura que molda nosso comportamento, não para nossa redução e imobilização, mas antes para a proteção de nossa habilidade continuada de nos movermos e agirmos conforme desejamos.

Um outro exemplo: as fronteiras de um gueto racial numa cidade americana servem, em alguma medida, para impedir que as pessoas brancas entrem, assim como para impedir que quem mora no gueto saia. Uma cidadã branca em particular pode ficar frustrada ou se sentir privada por ela não pode passear por lá e desfrutar da aura "exótica" de uma cultura "estrangeira", ou ir às compras atrás de barganhas nas feiras de troca do gueto. De fato, a existência do gueto, da segregação racial, priva a pessoa branca do conhecimento e prejudica seu caráter ao nutrir sentimentos injustificáveis de superioridade. Mas isto não torna a pessoa branca, nesta situação, um membro de uma raça oprimida ou uma pessoa oprimida por causa de sua raça. Deve-se olhar para a barreira. Ela limita as atividades e o acesso daquels em ambos os lados dela (embora em diferentes graus). Mas ela é um produto da intenção, do planejamento, e da ação de brancos para o benefício de brancos, para assegurar e manter privilégios que estão disponíveis para brancos de maneira geral, enquanto membros do grupo dominante e privilegiado. Embora a existência da barreira tenha algumas consequências ruins para brancos, a barreira não existe em relação sistemática com outras barreiras e forças formando uma estrutura opressiva a pessoas brancas; muito pelo contrário. Ela é parte de uma estrutura que oprime quem mora no gueto e, assim (e pela intenção branca) protege e promove os interesses brancos como a cultura branca dominante os entende. Esta barreira não é opressiva para pessoas brancas, muito embora seja uma barreira a pessoas brancas.

Barreiras têm diferentes significados para aquels em lados opostos delas, muito embora elas sejam barreiras para ambs. As paredes físicas de uma prisão não se dissolvem mais para deixar alguém de fora entrar do que para deixar alguém de dentro sair, mas para quem está dentro, elas são confinadoras e limitantes ao passo que para quem está fora, elas podem significar proteção do que pensa ser ameaças apresentadas por quem está dentro - liberdade do dano ou da ansiedade. Um conjunto de barreiras e forças econômicas e sociais separando dois grupos podem ser sentidas, até mesmo de forma dolorosa, por membros de ambos os grupos e ainda assim podem significar confinamento para um e liberdade e crescimento para o outro.

O setor de serviços de esposas/mamães/assistentes/garotas é quase exclusivamente um setor exclusivamente de mulheres; seus limites não apenas aprisionam mulheres, mas em grande medida mantém os homens fora. Alguns homens às vezes encontram esta barreira e a experienciam como uma restrição a seus movimentos, suas atividades, seu controle ou suas escolhas de "estilo de vida". Pensando que poderiam gostar da vida simples de uma nutriz (que eles podem imaginar ser bastante livre de pressão, alienação, e trabalho duro), e sentindo-se privados, uma vez que ela parece fechada a eles, eles, a partir disso, anunciam a descoberta de que eles são oprimidos também pelos "papéis de sexo". Mas aquela barreira é erigida e mantida por homens, para seu benefício. Ela consiste de forças culturais e econômicas controladas por homens que, em todo nível econômica e em todas as subculturas, economias, ou tradições raciais ou étnicas - e mesmo ideologias de liberação - trabalham para manter pelo menos a cultura e a economia local sob controle masculino1.

O limite que separa a esfera das mulheres é mantido e promovido por homens em geral para o benefício de homens em geral, e homens em geral realmente se beneficiam desta existência, mesmo o homem que tromba com ela e reclama da inconveniência. Essa barreira está protegendo sua classificação e seu status enquanto um macho, enquanto superior, enquanto tendo direito a acesso sexual à fêmea ou fêmeas. Ela protege um tipo de cidadania que é superior àquela de mulheres de sua classe e raça, seu acesso a uma gama mais ampla de trabalhos que pagam melhor e têm maior status, e seu direito a preferir o desemprego à degradação de realizar trabalho de menor status ou "de mulheres".

Se a vida ou a atividade de uma pessoa é afetada por alguma força ou barreira que essa pessoa encontra, não se pode concluir que a pessoa é oprimida simplesmente porque a pessoa encontra essa barreira ou força; nem simplesmente porque o encontro é desagradável, frustrante, ou doloroso para essa pessoa naquele momento; nem simplesmente porque a existência da barreira ou força, ou dos processos que a mantém ou a aplicam, servem para privar essa pessoa de algo de valor. Deve-se olhar para a barreira ou força e se responder certas questões sobre ela. Quem a constrói e a mantém? Os interesses de quem são servidos por sua existência? Ela é parte de uma estrutura que tende a confinar, reduzir e imobilizar algum grupo? O indivíduo é membro do grupo confinado? Várias forças, barreiras e limitações que uma pessoa pode encontrar ou com que pode conviver podem ser parte de uma estrutura opressiva ou não, e se forem, essa pessoa pode estar tanto do lado oprimido quando do lado opressor dela. Não se pode dizer qual por quão alto ou quão pouco a pessoa reclama.

IV

Muitas das restrições e limitação com que vivemos são mais ou menos internalizadas e auto-monitoradas e são parte de nossas adaptações às exigências e expectativas impostas pelas necessidades, gostos e tiranias de outrem. Eu tenho em mente coisas tais como as posturas constrangidas e os andares atenuados das mulheres e a restrição da auto-expressão emocional (exceto a raiva) dos homens. Quem consegue o que da prática dessas disciplinas, e quem impõem quais penalidades pelos relaxamentos impróprios delas? Quais são as recompensas desta auto-disciplina?

Os homens podem chorar? Sim, na companhia de mulheres. Se um homem não pode chorar, é na companhia de homens que ele não pode chorar. São homens, não mulheres, que exigem esta restrição e homens não apenas exigem-na, eles a recompensam. O homem que mantém um comportamento acerado, durão ou descontraído (todos são formas que sugerem invulnerabilidade) marca a si mesmo como um membro da comunidade masculina e é estimado por outros homens. Consequentemente, a manutenção desse comportamento contribui para a auto-estima do homem. Esse comportamento é sentido como bom, e ele pode se sentir bem consigo mesmo. A maneira como esta restrição se ajusta nas estruturas das vidas dos homens é como um dos comportamentos socialmente exigidos que, se levado a cabo, contribui para sua aceitação e para o respeito por parte de pessoas significativas e para sua própria auto-estima. É benefício seu praticar esta disciplina.

Considere, em comparação, a disciplina das posturas físicas constrangidas e os andares atenuados das mulheres. Esta disciplina pode ser relaxada na companhia de mulheres; ela geralmente está em sua forma mais vigorosa na companhia de homens2. Assim como a restrição emocional dos homens, a restrição física das mulheres é exigida por homens. Mas, ao contrário do caso da restrição emocional dos homens, a restrição física das mulheres não é recompensada. O que ganhamos com isso? Respeito, estima e aceitação? Não. Eles nos zombam e parodiam nossos passos amaneirados. Parecemos tolas, incompetentes, fracas, e geralmente desprezíveis. Nosso exercício desta disciplina tende à baixa estima e à baixa auto-estima. Ela não nos beneficia. Ela se encaixa em uma rede de comportamentos através dos quais nós constantemente anunciamos para outrem nossa filiação a uma casta mais baixa e nossa relutância e/ou incapacidade em defender nossa integridade corporal ou moral. Ela é degradante e parte de um padrão de degradação.

O comportamento aceitável para ambos os grupos, homens e mulheres, envolve uma restrição exigida que parece, em si mesma, tola e talvez prejudicial. Mas o efeito social é drasticamente diferente. A restrição da mulher é parte de uma estrutura opressiva às mulheres; a restrição do homem é parte de uma estrutura opressiva às mulheres.

V

Uma pessoa está marcada para a aplicação de pressões opressivas pela sua filiação a algum grupo ou categoria. Muito de seu sofrimento e frustração acontece com ela parcial ou amplamente porque ela é um membro dessa categoria. No caso em questão, é a categoria mulher. Ser uma mulher é um fator preponderante em eu não ter um trabalho melhor do que eu tenho; ser uma mulher me seleciona como uma vítima provável de assédio ou agressão sexual; é eu ser uma mulher que reduz o poder da minha raiva a uma prova da minha insanidade. Se uma mulher tem pouco ou nenhum poder político ou econômico, ou atinge pouco do que ela quer atingir, um fator causal principal nisto é que ela é uma mulher. Para qualquer mulher de qualquer raça ou classe econômica, ser uma mulher está significantemente associado a quaisquer desvantagens e privações que ela sofra, sejam grandes ou pequenas.

Nada disso é o caso com respeito a uma pessoa ser um homem. Simplesmente ser um homem não é o que fica entre ele e um trabalho melhor; quaisquer agressões ou assédios a que ele estiver sujeito, ser um homem não é o que o seleciona para vitimização; ser homem não é um fator que tornaria sua raiva impotente - muito pelo contrário. Se um homem tem pouco ou nenhum poder político ou material, ou consegue pouco do que quer conseguir, ele ser um homem não é qualquer parte da explicação. Ser homem é algo que ele tem a seu favor, mesmo se raça, classe, idade ou deficiência estejam contra ele.

Mulheres são oprimidas, enquanto mulheres. Membros de certos grupos e classes raciais e/ou econômicos, tanto os homens quanto as mulheres, são oprimidos enquanto membros destas raças e/ou classes. Mas homens não são oprimidos enquanto homens.
...e não é estranho que qualquer um de nós estivesse confuso e perplexo sobre uma coisa tão simples?

NOTAS

[1] Claro, isso é complicado pela raça e pela classe. As políticas do Machismo e da "masculinidade Negra" parecem ajudar a manter homens Latinos ou Negros em controle de mais dinheiro do que mulheres Latinas ou Negras controlam; mas essas políticas parecem-me também, em última instância, ajudar a manter a economia em geral sob o controle de homens brancos.

[2] Cf. Let's Take Back Our Space: "Female" and "Male" Body Language as a Result of Patriarchal Structures, de Marianne Wex (Frauenliteratureverlag Hermine Fees, West Germany, 1979), especialmente p. 173. Este memorável livro apresenta literalmente milhares de fotografias francas de mulheres e homens, em público, sentads, de pé, e deitads. Ele demonstra vividamente as diferenças muito sistemáticas nas posturas e nos gestos de homens e mulheres.

NOTAS DO TRADUTOR

[NT01] Em inglês "to press a pair of pants".

[NT02] Em inglês "printing press".