A distinção do libertarianismo de esquerda

Por Gary Chartier

Libertarianismo de esquerda, no sentido relevante, é uma posição que é simultaneamente esquerdista e libertária. Caracteriza compromissos esquerdistas afim de:

• engajar-se em análise de classe e luta de classe;
• combater o privilégio corporativo;
• minar a pobreza estrutural;
• abraçar responsabilidade partilhada por contestar a vulnerabilidade econômica;
• afirmar a redistribuição de riqueza;
• apoiar o empoderamento grassroots [N. T.: grassroot é um tipo de movimento social voluntário, espontâneo e feita de pessoas comuns, que não se baseia em chefia, partido político ou em organização social já existente.]
• humanizar a vida profissional;
• defender as liberdades civis;
• combater a guerra às drogas;
• apoiar os direitos dos profissionais do sexo;
• contestar a violência policial;
• promover o bem-estar ambiental e animal;
• favorecer os direitos da criança;
• rejeitar o racismo, sexismo, heterossexismo, nativismo e chauvinismo cultural; e
• resistir a guerra, o imperialismo e o colonialismo.

Simultaneamente, caracteriza compromissos libertários afim de:

• confirmar posições rigorosas pelas reivindicações possessórias legítimas;
• abraçar os mercados libertos e a idéia social de cooperação pacífica e voluntária; e
• elaborar políticas completamente anti-estatistas.

Uma posição esquerdista

Uma posição esquerdista é marcada, eu sugiro, por se preocupar a respeito da subordinação, exclusão, privação e da guerra. Libertários de esquerda adotam de corpo e alma esses interesses esquerdistas. Contudo, libertários de esquerda podem diferir de outros esquerdistas na medida que:

• afirmam o valor independente de proteção rigorosa por reivindicações possessórias legítimas — como entre outras coisas, uma manifestação e uns meios de implementar a oposição esquerdista à subordinação e ao apoio esquerdista pela prosperidade partilhada amplamente, mas também quanto a restringir sobre os meios usados para buscar alguns objetivos esquerdistas;
• fazem diferentes previsões sobre estabelecer um genuíno mercado liberto (rejeitar a visão de que um mercado seria um parque infantil corporativo);
• oferecem diferentes explicações das origens e da persistência do fenômeno social condenável (por exemplo, de modo que os privilégios assegurados pelo estado para as elites ao invés de mercados dinâmicos, explicam a razão da pobreza persistente e da subordinação no ambiente de trabalho); e
• estimulam diferentes soluções para esse fenômeno (caracteristicamente, uma combinação de solucionar a injustiça perpetrada e tolerada pelo estado) e fomentar ação voluntária e solidária.

Libertários de esquerda partilham com outros esquerdistas a consciência de que existe previsíveis vencedores e perdedores na sociedade e que sendo sorteado dentro dos dois campos não é, necessariamente, uma questão de sorte ou habilidade. Porém libertários de esquerda também enfatizam de que não é uma consequência do mercado de troca: é um reflexo da agressão acometida, ameaçada e tolerada pelo estado. Conquanto exista um aparato estatal no local, a riqueza pode capturá-la e utilizá-la para ganhar poder e mais riqueza enquanto o poderoso politicamente pode utilizá-la para adquirir riqueza e mais poder. A classe dominante — criada através da riqueza de pessoas empoderadas pelo estado, junto com funcionários do estado da alta posição — é definida por suas relações com o estado, que a capacita de forma principal. Combater essa classe, portanto, significa combater o estado.

Libertários de esquerda partilham com outros esquerdistas o reconhecimento de que grandes empresas desfrutam de privilégios substanciais que os beneficiam enquanto prejudicam o público. Mas eles salientam que a resposta adequada ao privilégio corporativo é eliminar subsídios, socorros bancários, regulamentações cartelizadas e outras características conduzidas pelo estado de ambientes legais, políticos e econômicos que se escoram no poder corporativo ao invés de reter os privilégios enquanto aumentam o envolvimento regulatório do estado na economia —que pode ser aguardada a criar novas oportunidades para a manipulação da elite, deixar o intacto o poder corporativo, sufocar alternativas arrivistas para os behemoths corporativos e empobrecer o público.

Libertários de esquerda partilham com outros esquerdistas tanto o ultraje sob a pobreza estrutural quanto o reconhecimento de que a riqueza e a ajuda bem ligada a modelar as regras do jogo político e econômico, em formas de que preservam as riquezas deles e influencia, enquanto torna e mantém os outros pobres. Mas libertários de esquerda enfatizam que a pobreza não é criada ou perpetuada pelo mercado liberto, mas pelo roubo de larga escala feitos pelos privilégios e restrições — em licenciar requisições para as regras de propriedade intelectual para os controles de utilização da terra para construir códigos — que impedem as pessoas de utilizarem suas habilidades e posses de foma efetiva ou elevar de forma dramática o custo de executá-lo. Eliminar a pobreza estrutural significa eliminar o privilégio assegurado pelo estado e reverter o roubo sancionado pelo estado.

Libertários de esquerda partilham com outros esquerdistas tanto o interesse compassivo a respeito da vulnerabilidade econômica quanto do reconhecimento de que pessoas vulneráveis não conseguem ser deixadas a prover a si próprios, que a responsabilidade partilhada por encontrar suas próprias necessidades é essencial de forma moral e prática. Porém eles salientam que arranjos de ajuda mútua tem tido sucesso a respeito da vulnerabilidade econômica. Eles também enfatizam que tais arranjos poderiam ser esperados a ter tido mais sucesso com a inexistência de impostos (as pessoas podem e irão gastar seu próprio dinheiro no auxílio da pobreza, porém provavelmente eles realizarão de forma muito mais eficiente e inteligente do que os funcionários estatais desenrolando as papeladas das receitas de imposto), regulamentações estatais de produção de pobreza e limitações sobre a escolha em áreas como a assistência médica.

Libertários de esquerda compartilham com outros esquerdistas a convicção de que a redistribuição de riqueza pode ser conveniente ou até mesmo necessária. Mas eles rejeitam que a redistribuição possa razoavelmente ser empreendida em produzir um padrão específico de distribuição de riqueza, de que isso possa ser realizado através da interferência agressiva por intermédio de posses adquiridas de modo justo de outras pessoas ou de que isso seja propriamente o trabalho do estado. Pelo contrário, eles sugerem que a redistribuição deve ser realizada pelo sistema legal (como restaurar às pessoas os recursos injustamente tomados deles ou de seus antepassados sob interesse, como fazem os ativos roubadas pelo estado ou adquiridos injustamente por compadres para apropriação, bem como rejeita a validade dos privilégios assegurados pelo estado que preserva as posições econômicas bem ligadas enquanto mantém os outros pobres), através da ajuda mútua solidária e através da tendência de um mercado libertado de privilégio para "engolir os rico".

Libertários de esquerda partilham com outros esquerdistas — dos movimento da Nova Esquerda e Ambientalista, digo — a convicção de que a tomada de decisão deveria ser descentralizada, de que as pessoas devem ser capazes de participar no máximo grau possível em formar decisões que afetam suas vidas. Mas ele sustentam que esses meios que, contra um pano de fundo de assegurar direitos pré-políticos, toda associação deveria ser consensual. De cima para baixo, a tomada de decisão forçada é possivelmente ser frustrada pela falibilidade dos tomadores de decisão e de suas tendências em buscar objetivos de auto-interesse às custas do público. Unidades políticas de menor escala são mais humanizantes do que as de grande escala, mas a descentralização deve de forma final, ser a descentralização ao nível da pessoa em especial.

Libertários de esquerda partilham com outros esquerdistas de que locais de trabalho hierárquicos não buscam o empoderamento dos trabalhadores e são decepcionantes, e que apoiar locais de trabalhos hierárquicos, portanto, é, geralmente, moralmente condenável. Porém eles salientam que locais de trabalho hierárquicos provavelmente estão mais inclinados a ação do estado. As hierarquias limitam a capacidade dos trabalhadores em usar seus conhecimentos e habilidades para responder flexível e eficientemente aos desafios de produção e distribuição e a atender as necessidades dos consumidores. As ineficiências das hierarquias iriam tornar tais características em aspectos menos comuns da vida profissional e aumentariam a probabilidade de que pessoas seriam capazes de escolher alternativas oferecendo mais liberdade e dignidade (emprego autônomo, trabalhar em associações ou cooperativas), ou seja, sem os privilégios que reduzem os custos de manter hierarquias e aumentam os custos em optar fora delas (como por tornar o emprego autônomo mais dispendioso e, com isso, mais arriscado). A ação estatal também redireciona a riqueza para aqueles interessados, visto que eles e as pessoas iguais a eles governam o local de trabalho. E as regulamentações estatais sobre sindicatos limitam as formas de como os sindicatos podem desafiar hierarquias do local de trabalho.

Libertários de esquerda partilham com outros esquerdistas um compromisso às liberdades civis. Porém eles salientam que o estado é um inimigo previsível destas liberdades e que a forma mais efetiva de salvaguardá-las está em proteger o controle das pessoas sobre seus corpos e posses adquiridas legitimamente.

Libertários de esquerda partilham com outros esquerdistas uma convicção de que a guerra às drogas é destrutiva, racista e absurdamente cara. Porém enfatizam que a melhor proteção contra campanhas proibicionistas de todos os tipos está em respeitar o controle das pessoas sobre seus corpos e posses adquiridas legitimamente. E que limites baseados em agressão sobre todos os desfavorecidos, exceto de trocas voluntárias, deveriam ser proibidos.

Libertários de esquerda partilham com outros esquerdistas uma preocupação pelo bem-estar dos profissionais do sexo. Porém eles observam que os agentes estatais se empenham na violência contra os profissionais do sexo e que as políticas estatais, incluindo a criminalização e a regulamentação, criam ou intensificam os riscos associados com o trabalho sexual.

Libertários de esquerda partilham com outros esquerdistas uma veemente oposição à violência policial e a corrupção. Porém eles enfatizam que isso não é simplesmente um reflexo da pobre fiscalização ou da presença de "algumas maçãs podres" nas agências policiais. Mas contrário, tanto um reflexo de posições estruturais de tais agências como garantidoras do poder estatal e da falta de responsabilidade criada tanto pela existência, de fato, de diferenças substanciais nos padrões para o uso de força pelos oficiais de polícia e outros, quanto pelo status monopolísticos das agência de polícia.

Libertários de esquerda partilham com outros esquerdistas preocupações contínuas com a qualidade ambiental e o bem estar dos animais. Porém eles salientam que danos ambientais podem ser prevenidos e remediados sem envolvimento estatal, contanto que rigorosas proteções legais para corpos e posses legitimamente adquiridas estejam no local. Que a ação estatal não é necessária para proteger animais não-humanos de abusos e que as ações e políticas estatais são, em geral, diretamente responsáveis para proteger poluidores, promover danos ambientais e prejudicar animais não-humanos.

Libertários de esquerda partilham com outros esquerdistas um compromisso ao bem estar das crianças. Mas os libertários de esquerda sublinham a importância de respeitar os direitos da criança em controlar seus próprios corpos e posses — rejeitando tanto as tentativas em tratar as crianças como propriedades de seus pais quanto a ação estatal paternalista, que interfere injustificadamente por meio da liberdade das crianças — e enfatizam a posição a qual o estado não é o protetor das crianças mas é responsável em diversas formas por ameaças significantes à sua liberdade e bem estar, notavelmente através da educação obrigatória.

Libertários de esquerda partilham com outros esquerdistas a consciência de que o racismo, sexismo, heterossexismo, nativismo e chauvinismo nacional são moralmente repugnantes. Contudo, eles enfatizam o papel crucial do estado em criar, perpetuar e capitalizar sobre essas formas de injustiça, embora salientam que eliminando os suportes que o estado fornece para a conduta preconceituosa dirigida, isso possa desempenhar um papel vital em combater a discriminação. Desconfiados sobre o estado e sobre o respeito das reivindicações possessórias legítimas, eles salientam ações solidárias não-agressivas como os meios apropriados de lidar com a discriminação contínua. Eles fomentam a igualdade no casamento enquanto buscam a saída do estado no próprio assunto. E embora se juntam a outros esquerdistas em se opor a xenofobia, eles salientam que todas as fronteiras deviam ser demolidas para permitir a migração sem entraves.

Libertários de esquerda partilham com outros esquerdistas uma impetuosa oposição à guerra e ao império e uma preocupação pelas vítimas de ambos, incluindo pessoas nativas de todo o mundo. Mas eles enfatizam as ligações entre políticas militares, imperialismo e colonialismo e as violações contínuas do estado sobre as liberdades civis e econômicas — sem mencionar o prejuízo com a classe dominante. A interferência com a conduta pacífica das pessoas dentro das fronteiras estatais é condenável, por muitas das mesmas razões como a guerra além das fronteiras do estado. Como uma forma de escravização, o alistamento militar obrigatório é injusto. A liberdade para comercializar tende a reduzir a probabilidade de guerra. E política militar é uma provável consequência da operação do estado, que busca previsivelmente expandir a influência pela força. A oposição esquerdista à guerra deveria ser vista como ocasionar oposição ao estado por si só.

Uma posição libertária

Uma posição libertária é marcada, eu sugeria, pelo apoio na igualdade de autoridade, por rigorosas proteções pelas reivindicações possessórias legítimas e pela cooperação pacífica e voluntária, incluindo cooperação na e através da troca. Libertários de esquerda partilham esses compromissos. Porém libertários de esquerda podem diferir de outros libertários na medida em que eles:

• fazem predições diferentes sobre os prováveis efeitos de libertar as pessoas e eliminar a agressão institucionalizada que os previne de cooperar pacificamente e voluntariamente (salientando a contingência de locais de trabalho hierárquicos, por exemplo);

• chamam atenção para determinadas consequências geralmente aceitas sobre construir uma sociedade livre (digo, por enfatizar não apenas a liberdade mas também a solidariedade, diversidade e também assistência à pobreza como entre os resultados de eliminar o privilégio assegurado pelo estado);

• informam diferentes relatos históricos ou sócio-científicos sobre as causas e a dinâmica do fenômeno social (de modo que a distribuição existente de riqueza é vista como um produto da ação estatal em vez da virtude individual); e

• tratam certos tipos de fenômeno social (discriminação arbitrária, por exemplo) como moralmentecondenável e se mostram a favor de reações não-agressivas, porém de acordo à esses fenômenos.

Libertários de esquerda partilham com outros libertários um compromisso à igualdade de autoridade — pelo ponto de vista de que não existe direito natural para governar e que autoridade não-consensual é previsivelmente ilegítima. O igualitarismo naturalmente emite um compromisso ao anarquismo, uma vez que a autoridade do estado não é consensual. Contudo, libertários de esquerda enfatizam que o compromisso para a igualdade moral, que sublinha a crença na igualdade de autoridade, deve ocasionar a rejeição da subordinação e exclusão sobre a base da nacionalidade, gênero, raça, orientação sexual, status do local de trabalho ou outras características irrelevantes. Embora os libertários de esquerda concordam com outros libertários de que as decisões das pessoas em evitar se associar com outras por causa de tais características não deve ser interferida por meio da agressividade, libertários de esquerda enfatizam que tais decisões geralmente podem ainda estar sujeitas a crítica moral e deveria se combatidautilizando meios não-agressivos.

Libertários de esquerda partilham com outros libertários um compromisso para proteções rigorosas pelas reivindicações possessórias legítimas à objetos físicos. Porém eles rejeitam a "propriedade intelectual" e enfatizam que proteções possessórias não devem cobrir objetos adquiridos com ajuda decisiva do estado, de outra forma através do uso da violência ou daquelas claramente abandonadas. Eles tornam claro de que existe limites justos para coisas que pessoas possam fazer para proteger suas posses (se tornar um transgressor automaticamente não o torna passível à violência). Eles observam que se as reivindicações à terra devem ser realizadas por indivíduos ou grupo, só podem ser determinadas à luz da economia de situações específicas e das formas de reivindicações específicas que estejam estabelecidas. E eles salientam que, ao passo que as reivindicações possessórias legítimas deviam ser respeitadas, é bem possível combater a interferência agressiva com a utilização das posses de alguém em uma dada maneira, embora contestando de modo que utilize de forma não agressiva.

Libertários de esquerda partilham com outros libertários um compromisso a um modelo de vida social arraigado emcooperação pacífica e voluntária. Mas eles diferem de outros libertários em enfatizar que, embora a força possa ser justamente utilizada somente em resposta à agressão, cooperação pacífica e voluntária é um ideal moral com implicações que vai além da simples não-agressão. Libertários de esquerda insistem que as associações de todos os tipos sejam estruturadas em formas que confirmam a liberdade, dignidade e individualidade de todos os participantes e, portanto, permita aos participantes a opção de não somente de sair mas também de voz — de influenciar as trajetórias das associações e exercer tanto o arbítrio individual deles quanto for possível.

Embora rejeitam o capitalismo, libertários de esquerda partilham com outros libertários um reconhecimento entusiástico do valor dos mercados. Eles salientam que ambos os lados participam de uma troca voluntária porqueeles preferem e acreditam que isso irá beneficiá-los. Que os preços fornecem excelentes guias para produtores e distribuidores (muito melhor do que qualquer coisa que um planejador central poderia oferecer) e de que as pessoas devem internalizar os custos bem como os benefícios de suas escolhas. Mas eles enfatizam que o plano de fundo de injustiça pode distorcer os mercados e restringir as opções dos comerciantes. Eles também observam que a troca comercial não esgota a esfera da cooperação pacífica e voluntária e que as pessoas podem e deveriam cooperar de diversas formas — lúdica, solidária e compassiva — que não necessite ser organizadas junto a linhagens comerciais.

Uma visão transformada

Libertários de esquerda abraçam e transformam ideais esquerdistas e libertários.

Muitos esquerdistas e libertários já partilham de alguns compromissos: oposição à guerra, ao império e aos privilégios corporativos. Apoiam as liberdades civis e o empoderamento grassroots. No entanto, muitos esquerdistas e libertários também abraçam, e geralmente partilham, de várias suposições errôneas.

Libertários de esquerda contestam estas suposições, embora abraçando os compromissos de partilhas esquerdistas e libertários. Eles buscam demonstrar que é razoável à ambos combater a pobreza estrutural e favorecer os mercados libertos, buscar tanto a dignidade no local de trabalho quanto a proteções rigorosas pelas reivindicações possessórias legítimas, abraçar a liberdade de associação embora combatendo a discriminação arbitrária, fomentar tanto a paz quanto a liberdade econômica, ligar a rejeição da guerra e do imperialismo com apoio pela cooperação pacífica e voluntária em todos os níveis.

Por endossar preocupações esquerdistas e libertárias e contestar suposições que as tornam difíceis para esquerdistas abraçar o libertarianismo e para libertários se tornarem esquerdistas, libertários de esquerda oferecem uma visão provocante de um apelo político e de um mundo marcado pela maior liberdade e justiça.

Traduzido por Rodrigo Viana