Anarquismo de Mercado como Socialismo Estigmérgico

Anarquismo de Mercado como Socialismo Estigmérgico

Brad Spangler (2006)

A entrada da Wikipédia sobre anarquismo de mercado tem me incomodado ligeiramente há um tempo, mas não consegui por meu dedo na questão de maneira precisa até agora.

O anarquismo de mercado é uma filosofia que se opõe ao estado e favorece o comércio de propriedade privada em mercados. Anarquistas de mercado incluem mutualistas e anarco-capitalistas.

            Anarquistas de mercado incluem mutualistas (tais como Proudhon) e alguns anarquistas individualistas (tais como Tucker), que apoiam uma economia de mercado e um sistema de posse embasado em trabalho e uso. Como resultado de sua aderência à teoria do valor-trabalho, eles se opõem ao lucro.

            O termo "anarquismo de mercado" também é usado para descrever o anarco-capitalismo, uma teoria que apoia uma economia de mercado, mas que, ao contrário do mutualismo, não tem uma teoria de valor-trabalho. Como resultado, ela não tem nenhuma oposição ao lucro.

            O agorismo poderia ser considerado um ramo do anarco-capitalismo ou do anarquismo individualista/mutualismo. Ela poderia ser considerada uma tentativa de reconciliar o anarco-capitalismo com o anarquismo individualista e mesmo com o resto do socialismo libertário, onde possível.

            Depois de pensar bastante sobre isso, cheguei à conclusão de que o trecho supracitado exagera as diferenças entre o anarco-capitalismo e o mutualismo enquanto ideologias, mas não necessariamente enquanto movimentos - uma distinção importante de se fazer. Como resultado, eu gostaria de revisar por que eu acredito que o anarco-capitalismo é, de algumas maneiras, incorretamente denominado e por que isto, por sua vez, tem resultado em um movimento anarco-capitalista que consiste de um grande número de desviacionistas, insuficientes em sua aderência a seus próprios princípios declarados.

            Mais uma vez, devemos explorar as várias definições de capitalismo e socialismo para ver por quê. Por que, por exemplo, o mutualismo é considerado "socialismo", ao passo em que a linhagem rothbardiana de pensamento anarquista de mercado é "capitalismo"? Para entender, vamos primeiro examinar o movimento anarco-capitalista como um todo.

            Existem duas vertentes nitidamente divididas de pensamento dentro do anarco-capitalismo, embasadas nas fundamentações lógicas declaradas a favor de uma sociedade anarquista de mercado - o pensamento baseado em lei natural/direitos natural de Murray Rothbard e o utilitarismo de David Friedman. Para entender as diferenças entre as duas e por que elas importam, vamos olhar o "Você Odeia O Estado?"^[1] de Rothbard.

            O ensaio explica, nas palavras do próprio Rothbard, que rothbardianos genuínos são motivados por uma paixão pela justiça pura e simples. O estado e seu aliados são entendidos como uma gangue criminosa - um sistema contínuo de roubo, opressão, escravidão e assassinato. O pensamento dos friedmanitas, em contraste, é um mero discurso intelectual sobre o que maximizaria a prosperidade total em uma sociedade. O utilitarismo é um exercício acadêmico apropriado para livros-texto de economia. Tais estudos devem ser bem recebidos na medida em que tornem a justiça (isto é, a anarquia) mais atraente para os amorais e impulsione nossa confiança na sua funcionalidade - mas colocar o utilitarismo no lugar da teoria dos direitos naturais dentro do anarco-capitalismo é, bastante literalmente, vender princípios éticos por uma ninharia.

Pois enquanto o libertário da corrente dos direitos morais, que procura a moralidade e a justiça, se apega de maneira militante ao princípio puro, o utilitarista apenas dá valor à liberdade como um expediente ad hoc. E como a conveniência pode e de fato muda ao sabor do vento, torna-se fácil para o utilitarista, em seu frio cálculo de custo e benefício, apoiar o estatismo de caso em caso ad hoc, e assim trair o princípio.^[2]

            Sob essa visão estritamente utilitária, então, perde-se de vista quem é o inimigo. Aqueles que injustamente se beneficiam da pilhagem, como um agregado, nunca a abandonarão voluntariamente.

            Como adendo, o FAQ Anarquista toca nessa questão, embora não a ilumine de maneira suficiente. Em uma crítica ao utilitarismo friedmanita, Rothbard explica o problema de que o utilitarismo carece de uma teoria anti-estado sobre a propriedade (ao contrário de sua abordagem embasada em direitos naturais). O FAQ oferece um excerto fora do contexto de uma passagem que parece dar a impressão de que Rothbard estava argumentando em favor da tirania, quando, na verdade, ele estava fazendo o exato oposto (ao destacar as deficiências da abordagem utilitarista). Do FAQ:

Ainda pior, a possibilidade de que a propriedade privada possa resultar em violações piores da liberdade individual (pelo menos dos trabalhadores) do que o estado em relação a seus cidadãos foi implicitamente reconhecida por Rothbard. Ele usa como exemplo hipotético um país cujo rei é ameaçado por um movimento "libertário" em ascensão. O rei responde "empreg[ando] um astuto estratagema", a saber, ele "proclama que seu governo será dissolvido, mas logo antes de fazê-lo, ele arbitrariamente atribui toda a área de terra de seu reino à 'propriedade' de si mesmo e de seus parentes". Em vez de impostos, seus súditos agora pagam aluguel e ele pode "regular as vidas de todas as pessoas que se aventuram a viver em" sua propriedade, como lhe convier. Rothbard então pergunta:

            "Agora, qual deveria ser a resposta dos rebeldes libertários a esse desafio insolente? Se eles forem utilitaristas consistentes, eles devem se curvar a esse subterfúgio e se resignar a viver sob um regime não menos despótico do que o que eles há tanto enfrentavam. Talvez, de fato, mais despótico, pois agora o rei e seus parentes podem reclamar para si mesmos o próprio princípio libertário do direito absoluto de propriedade privada, um absolutismo que eles poderiam não ter se atrevido a reivindicar antes." [Op. Cit. pp. 54-5]

            Então, não apenas o proprietário tem o mesmo monopólio de poder sobre uma dada área que o estado, ele é mais despótico, já que é embasado no "direito absoluto da propriedade privada"! E, lembre-se, Rothbard está argumentando a favor do "anarco"-capitalismo.

            A passagem espelha uma passagem que faz o mesmo argumento em Por uma Nova Liberdade:

Ilustremos com um exemplo hipotético. Suponhamos que a agitação e a pressão libertária tenham chegado a tal ponto que o governo e seus diversos ramos estejam prontos para abdicar. Porém, eles engendram um astuto ardil: pouco antes do governo do estado de Nova York abdicar, ele aprova uma lei que torna toda a área territorial de Nova York propriedade privada da família Rockefeller. Os legisladores de Massachusetts fazem o mesmo com a família Kennedy. E assim por diante, em todos os estados. O governo poderia, então, abdicar e decretar a abolição dos impostos e das legislações coercitivas, porém os libertários vitoriosos agora se deparariam com um dilema. Deveriam reconhecer os novos títulos de propriedade como propriedades privadas legítimas? Os utilitaristas, que não possuem nenhuma teoria de justiça a respeito de direitos de propriedade, o fariam, caso se mantivessem consistentes com sua aceitação do direito do governo de conceder os títulos de propriedade, e teriam de aceitar uma nova ordem social na qual cinquenta novos sátrapas coletariam impostos na forma de um “aluguel” imposto de maneira unilateral. O ponto é que apenas os libertários de direitos naturais, apenas aqueles libertários que realmente têm uma teoria de justiça a respeito de títulos de propriedade que não depende de decretos governamentais, estariam numa posição que lhes permitiria desdenhar das pretensões destes novos governantes de considerar o território do país como sua propriedade privada, e de rejeitar como inválidas tais pretensões.^[3]

Assim, essa parte da crítica do FAQ Anarquista pareceria levar a uma percepção imprecisa daquilo a favor do que Rothbard estava argumentando. Ela se aplica à versão de Friedman do anarco-capitalismo, e Rothbard foi quem primeiro apontou isso - muito antes do FAQ Anarquista estar por aí.

            Na verdade, a teoria de direitos naturais de Rothbard basicamente assentou uma fundação alternativa para entender por que a distribuição de propriedade sob o capitalismo existente é injusta - por que a chamada "propriedade" da plutocracia tipicamente é adquirida de forma injusta. A teoria da lei natural e o resultante ponto de vista rothbardiano radicalmente anti-estado sobre os princípios lockeanos de propriedade podem potencialmente ser expandidos para oferecer um arcabouço para a redistribuição revolucionária e anti-estado de propriedade - na medida em que o título de propriedade concedido pelo estado frequentemente é um privilégio fraudulento da classe política.

A única refutação genuína do argumento marxista a favor da revolução, então, é que a propriedade dos capitalistas é justa em vez de injusta e que, portanto, seu confisco por parte dos trabalhadores ou de qualquer outra pessoa seria, em si, injusto e criminoso. Mas isso significa que devemos entrar na questão da justiça das reivindicações de propriedade e significa, além disso, que não podemos nos esquivar com o luxo fácil de tentar refutar as reivindicações revolucionárias colocando arbitrariamente o manto de "justiça" por sobre todo e qualquer título de propriedade existente. Tal ato dificilmente convencerá as pessoas que acreditam que elas ou outras estão sendo gravemente oprimidas e sofrendo uma agressão permanente. Mas isso também significa que devemos estar preparados para descobrir casos no mundo onde a expropriação violenta dos títulos de propriedade existentes será moralmente justificada, porque esses títulos são, eles mesmos, injustos e criminosos.

            Refira-se também ao "Confisco e o Princípio de Apropriação" de Rothbard. Nele, ele faz o argumento a favor da tomada pelos trabalhadores, no estilo anarco-sindicalista, de grandes empresas que se tornaram concentrações gigantescas de capital devido a mercados distorcidos em favor das corporações pelo favoritismo governamental. Eu acredito que ele só recuou dessa posição porque ele não via um caminho claro para a revolução e não confiava no estado para redistribuir a propriedade de uma maneira ética. Ainda assim, se a questão de quem define os limites dos direitos de propriedade for manejada de uma maneira desestatizada, com registros abertos de reivindicações de propriedade que devem resistir à aprovação popular se for para tais reivindicações terem uso real na resolução de disputas em um sistema de "cortes" (isto é, arbitração) anarquista de mercado, isso pode e deve ser um componente orgânico da estratégia revolucionária anarquista de mercado, do tipo que Konkin vislumbrava.

            Compare isso com a questão de por que o mutualismo é considerado "socialismo". O mutualismo é considerado "socialismo" por causa de sua fundamentação na teoria do valor-trabalho. O socialismo, contudo, nunca foi um mero discurso sobre por que a teoria do valor-trabalho supostamente era uma linha superior de pensamento acadêmico. O socialismo não é e nunca foi um "clube". Os socialistas sempre foram motivados por uma paixão por justiça social da maneira em que eles melhor a entendiam - o que naturalmente implica que esse entendimento é capaz de ser elevado a um grau maior de precisão e sofisticação. A teoria do valor-trabalho fornecia, anteriormente, o entendimento teórico escolhido de porquê e como as classes inferiores na sociedade eram sistematicamente roubadas pelas classes superiores. Esse entendimento da sociedade capitalista existente enquanto roubo sistemático (opressão) e as especulações sobre como alcançar uma sociedade mais justa sempre foram, afirmo eu, as qualidades definidoras de todos os socialistas mais sinceros.

            É minha contenda de que o anarco-capitalismo rothbardiano recebe um nome errado, porque ele é, na verdade, uma variedade do socialismo, na medida em que oferece um entendimento alternativo sobre o capitalismo existente (ou qualquer outra variedade de estatismo) enquanto roubo sistemático das classes inferiores e vislumbra uma sociedade mais justa, sem essa opressão. Em vez de depender da teoria do valor-trabalho para entender esse roubo sistemático, o anarquismo de mercado rothbardiano utiliza a teoria da lei natural e os princípios lockeanos de propriedade e auto-propriedade levados ao seu extremo lógico como uma estrutura alternativa para entender e combater a opressão.

            Vou dizer - embora suas raízes culturais na Antiga Direita fossem lhe causar, caso ele ainda estivesse vivo, ataques de ser caracterizado assim, Murray Rothbard era um socialista visionário. As inconsistências do pensamento rothbardiano derivam da falha de Rothbard em desenvolver plenamente uma teoria de classe libertária e uma teoria da revolução - trabalho que foi grandemente completado dentro da tradição rothbardiana por Konkin.

            Uma vez que a sociedade anarquista de mercado seria uma na qual a questão do roubo sistemático tivesse sido abordada e retificada, o anarquismo de mercado (com a exceção do anarco-capitalismo utilitário friedmanita) é melhor entendido como uma nova variedade de socialismo - um socialismo estigmérgico. Estigmergia é uma palavra chique para sistemas nos quais uma ordem natural emerge das escolhas individuais feitas pelos componentes autônomos de um coletivo dentro da esfera de sua própria auto-soberania. Na medida em que a coerção enviesa os mercados, ao distorcer as decisões desses componentes autônomos (pessoas individuais), deve-se ver que um mercado verdadeiramente livre (um sistema econômico completamente estigmérgico) necessariamente implica na anarquia, e que qualquer coletivismo autêntico é necessariamente delineado, em seus limites, pelos direitos naturais dos indivíduos que compõem o coletivo.

            Em conclusão, uma falta de adesão à teoria de valor-trabalho não significa que os anarquistas de mercado rothbardianos não são socialistas. A teoria de valor-trabalho serviu como uma tentativa de iluminação do roubo sistemático que as classes inferiores sempre sofreram sob o estatismo. A teoria de lei natural e a versão radicalmente anti-estado de Rothbard fez da teoria lockeana de direitos de propriedade têm o mesmo papel.

            Eu sugeriria, como já o fiz antes, que nenhum anarquismo é 'capitalista', se capitalismo for entendido como o status quo, e que ele é opressivo, em um sentido econômico, como resultado da monopolização do capital.

            O anarquismo de mercado rothbardiano, enquanto corpo teórico, particularmente da maneira em que foi contextualmente modificado pelas teorias konkianas da revolução e de classe, responde à questão social (isto é, ela aborda o problema do 'capitalismo') e é, portanto, igualmente parte da tradição socialista libertária, tanto quanto o mutualismo tuckerita/proudhoniano. Em algumas maneiras, é quase a mesma coisa explicada com uma retórica diferente.

●     Abolição do privilégio concedido pelo estado? Certo.

●     Direitos de propriedade embasados em trabalho? Certo.

●     Redistribuição de propriedade como resultados dos anteriores? Certo. (Uma consequência inevitável do surgimento de um sistema não-estatal de lei, sem qualquer obrigação para com concessões falsas de títulos para interesses politicamente favorecidos).

            Somos socialistas. Supere.

            Na verdade, seria possível argumentar até mesmo que somos "mais vermelhos", no sentido de ter uma teoria da revolução, coisa que Tucker e Proudhon nunca tiveram, nos torna um tanto mais insurrecionários. Anarco-socialismo é um nome incorreto. O anarquismo (todo anarquismo) é socialismo libertário.

            O argumento de que o anarco-capitalismo não é anarquismo porque é "capitalista" é demonstrado estar incorreto uma vez que o capitalismo seja apropriadamente entendido como uma monopolização de capital guiada pelo estado. O anarquismo de mercado rothbardiano é socialismo porque ele atende à definição mais básica (e original) de socialismo - tentando responder à "questão social".  (Na verdade, ele é anticapitalista e, portanto, recebeu um nome errado.)

            A maior parte do que viemos a ver como indicadores de um pensamento socialista (hostilidade aos mercados & aos direitos de propriedade verdadeiros [embasados em trabalho], favorecimento da autoridade estatal) - são, na verdade, indicativos de um subconjunto do pensamento socialista que ganhou influência. A teoria de valor-trabalho era simplesmente a vanguarda da teoria econômica da época no século XIX. Agora é a teoria de valor subjetivo e a escola austríaca em geral. Ainda estamos respondendo à questão social. Nossa resposta é simples: libere o mercado!

            Quase todas as coisas pós-liberais tentam responder “à questão social". O contexto disso é que o termo "questão social" surgiu como uma busca pelo que estava errado com o liberalismo (isto é, o liberalismo clássico, ou minarquismo, ou libertarianismo como convencionalmente entendido no sentido de "governo pequeno").

            Antes do liberalismo havia monarquia e aristocracia - o "antigo regime". Depois da ascensão liberal nas revoluções americana e francesa, o mercantilismo dos privilégios comerciais do monopólio estatal a que Adam Smith se opunha se transformou em uma monopolização de capital guiada pelo estado ("capitalismo") conforme a revolução industrial entrou em marcha alta.

            Então, sim, quase todo mundo, exceto monarquistas e minarquistas são algum tipo de socialistas. O fã médio do Ron Paul não concordaria que todo mundo no Congresso, exceto Ron Paul, é um socialista? O ponto é que, depois das experiências do século XIX, qualquer doutrina política bem-sucedida teve que abordar a questão do que estava errado com o liberalismo. Deixe-me enfatizar - esta é uma razão importante pela qual um partido político liberal clássico nunca será bem-sucedido. E o Partido Libertário dos EUA é um partido político liberal clássico, apesar de existirem anarquistas nele, porque a natureza da política eleitoral é tal que os anarquistas envolvidos na política eleitoral são operativamente uma outra coisa - liberais clássicos, socialistas nominalmente "democráticos" ou sociais-democratas nominalmente "progressistas".

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^[1] ROTHBARD, Murray N. “Do You Hate the State?”. Libertarian Forum, 10.7, julho, 1977. Nota do Editor: Tradução disponível em: <http://rothbardbrasil.com/voce-odeia-o-estado/>. Acessado em: 09 mar. 2018.

^[2] ROTHBARD. For a New Liberty: The Libertarian Manifesto, pág. 19. 2ª Edição. Auburn: Ludwig von Mises Institute, 2006. Disponível online em: <https://mises.org/system/tdf/For%20a%20New%20 Liberty%20The%20Libertarian%20Manifesto_3.pdf?file=1&type=document>. Acessado em: 09 mar. 2018. N. E.: Tradução disponível em: <http://rothbardbrasil.com/por-uma-nova- liberdade-o-manifesto-libertario-2/>. Acessado em: 09 mar.

^[3] Ibid., pág. 36.