Contra o Feminismo Carcerário

Contra o Feminismo Carcerário

Depender da violência estatal para refrear a violência doméstica acaba apenas prejudicando as mulheres mais marginalizadas

por Victoria Law

Cherie Williams, uma mulher Afro-Americana de trinta e cinco anos de idade do Bronx, queria apenas se proteger de seu namorado abusivo. Então ela chamou a polícia. Mas, embora Nova Iorque exija que a polícia faça uma prisão ao responder a chamados de violência doméstica, os policiais não saíram de seu carro. Quando Williams exigiu os números de seus distintivos, a polícia a algemou, levou-a até um estacionamento deserto, e a espancou, quebrando seu nariz e sua mandíbula, e rompendo seu baço. Então a deixaram no chão.

"Eles me disseram que se me vissem na rua, eles me matariam", testemunhou Williams mais tarde.

O ano era 1999. Foi meia década após a aprovação do Violence Against Women Act (VAWA)NT01, que mobilizou mais policiais e introduziu um sentenciamento mais punitivo numa tentantiva de reduzir a violência doméstica. Muitas das feministas que fizeram lobby pela aprovação do VAWA permaneceram em silêncio sobre Williams e inúmeras outras mulheres cujas chamadas para o 190 resultaram em mais violência. Feministas frequentemente brancas e endinheiradas, seu feito legislativo fez pouco para conter a violência contra as mulheres menos abastadas e mais marginalizadas como Williams.

Esta variante carcerária do feminismo continua a ser a forma predominante. Ao passo que suas aderentes provavelmente rejeitariam o descritivo, feminismo carcerário descreve uma abordagem que vê o aumento do policiamento, da prossecução e do aprisionamento como a solução primária para a violência contra a mulher.

Esta postura não reconhece que a polícia frequentemente é fornecedora de violência e que as prisões são sempre lugares de violência. O feminismo carcerário ignora as maneiras em que a raça, a classe, a identidade de gênero, e o status de imigração deixam certas mulheres mais vulneráveis à violência e que uma maior criminalização frequentemente coloca estas mesmas mulheres em risco de violência estatal.

Elencar policiamento e prisões como a solução para a violência doméstica tanto justifica aumentos nos orçamentos da polícia e de prisões quanto desvia atenção dos cortes para programas que permitem que sobreviventes escapem, tais como abrigos, habitação social, e bem-estar. E, finalmente, posicionar a polícia e prisões como o principal antídoto desencoraja buscar outras respostas, incluindo intervenções comunitárias e organização de longo prazo.

Como chegamos a este ponto? Em décadas anteriores, a polícia frequentemente respondia a chamados de violência doméstica dizendo para o abusador esfriar a cabeça, e então partia. Nos anos 1970 e 1980, ativistas feministas entravam com processos contra os departamentos de polícia por sua falta de resposta. Em Nova Iorque, Oakland, e Connecticut, os processos resultaram em mudanças substanciais em como a polícia lidava com chamados de violência domésticas, incluindo reduzir sua capacidade de não prender.

Incluído no Violent Crime Control and Law Enforcement ActNT02, o maior projeto de lei criminal da história dos EUA, o VAWA foi uma extensão destes esforços anteriores. A legislação de US$30 bilhões forneceu financiamento para cem mil novos agentes policiais e US$9.7 bilhões para prisões. Quando feministas de segunda onda proclamaram "o pessoal é o político", elas redefiniram as esferas privadas como o domicílio como objetos legítimos de debate político. Mas o VAWA sinalizou que esta proposição potencialmente radical havia tomado um tom carcerário.

Ao mesmo tempo, políticos e muitos outros que pressionaram pelo VAWA ignoraram as limitações econômicas que impediam dezenas de mulheres de deixarem relacionamentos violentos. Dois anos mais tarde, Clinton assinou a legislação de "reforma do bem-estar". O Personal Responsability and Work Opprtunity and Reconciliation ActNT03 estabeleceu um limite de cincos anos para o bem-estar social, exigiu que beneficiáries trabalhassem após dois anos, independente de outras circunstâncias, e instaurou uma proibição vitalícia de bem-estar social para aquels condenads por crimes relacionados a drogas ou que tivessem violado a liberdade condicional.

No final dos anos 1990, o número de pessoas recebendo bem-estar social (a maioria das quais eram mulheres) tinha caído 53 por cento, ou 6.5 milhões. Condensar o bem-estar social retirou uma rede de segurança econômica que permitia que sobreviventes fugissem de relacionamentos abusivos.

Feministas mainstream também pressionaram com sucesso por leis que exigem que a polícia prenda alguém após receberem um chamado de violência doméstica. Até 2008, quase metade de todos os estados tinha uma lei de prisão obrigatória. Os estatutos também levaram a prisões duplas, em que a polícia algema ambas as partes porque percebem ambas como agressoras, ou não conseguem identificar o "agressor primário".

Mulheres marginalizadas por suas identidades, tais como queers, imigrantes, mulheres de cor, mulheres trans, ou mesmo mulheres que são percebidas como barulhentas ou agressivas, frequentemente não se enquadram em noções pré-concebidas de vítimas de abuso e são, assim, presas.

E a ameaça de violência estatal não está limitada à agressão física. Em 2012, Marissa Alexander, uma mãe negra da Flórida, foi presa após ter disparado um tiro de advertência para impedir seu marido de continuar a atacá-la. Seu marido deixou a casa e chamou a polícia. Ela foi presa e, embora ele não tenha sido ferido, processada por agressão qualificada.

Alexander argumentou que suas ações foram justificadas sob a lei "Defenda Seu Terreno" da Flórida. Ao contrário de George Zimmerman, o homem que alvejou e matou Trayvon Martin, de dezessete anos de idade, três meses antes, Alexander não teve sucesso em usar essa defesa. Apesar do depoimento de seis páginas de seu marido, em que ele admitiu abusar de Alexander assim como de outras mulheres com quem ele teve filhos, um júri ainda a considerou culpada.

O promotor então adicionou o aumento de sentença 10-20-VIDA do estado, que obriga uma sentença de vinte anos quando uma arma de fogo é disparada. Em 2013, uma corte de apelação derrubou a condenação dela. Em resposta, o promotor prometeu buscar uma sentença de sessenta anos durante seu julgamento em Dezembro.NT04

Alexander não é a única sobrevivente de violência doméstica que tem sido forçada a suportar uma agressão adicional por parte do sistema legal. No estado de Nova Iorque, 67 por cento das mulheres enviadas para a prisão por matado alguém próximo a elas tinham sido abusadas por essa pessoa. Do outro lado do país, na Califórnia, um estudo prisional descobriu que 93 por cento das mulheres que tinham matado seus companheiros tinham sido abusadas por eles. Sessenta e sete por cento destas mulheres reportaram que estavam tentando proteger a si mesmas ou a suas crianças.

Nenhuma agência tem a tarefa de coletar dados sobre o números de sobreviventes aprisionadas por se defenderem; desta forma, não há estatísticas nacionais sobre a frequência desta interseção violência doméstica-criminalização. O que as cifras nacionais mostram de fato é que o número de mulheres na prisão aumentou exponencialmente ao longo das últimas décadas.

Em 1970, 5.600 mulheres estavam encarceradas em toda a nação. Em 2013, 111.300 mulheres estavam em prisões estaduais ou federais e outras 102.400 em cadeias locais. (Estas números não incluem mulheres trans encarceradas em cadeias e prisões masculinas.) A maioria experimentou abuso físico ou sexual antes da prisão, frequentemente nas mãos de seus entes queridos.

Feministas carcerárias disseram pouco sobre a violência do sistema legal e sobre o esmagador número de sobreviventes atrás das grades. Similarmente, muitos grupos se organizando contra o encarceramento em massa frequentemente falham em chamar a atenção para a violência contra as mulheres, frequentemente focando exclusivamente nos homens na prisão. Mas outrs, especialmente mulheres de cor ativistas, acadêmicas e organizadoras, têm se manifestado.

Em 2001, a Critical Resistance, uma organização pela abolição da prisão, e a INCITE! Women of Color against ViolenceNT05, uma rede anti-violência, emitiram uma declaração avaliando os efeitos do aumento da criminalização e do silêncio acerca do nexo de gênero e da violência policial. Notando que depender do policiamento e das prisões desencorajava a organização de respostas e intervenções comunitárias, a declaração desafiou comunidades a fazerem conexões, criarem estratégias para combater ambas as formas de violências, e documentarem seus esforços como exemplos para outras buscando alternativas.

Indivíduos e grupos de base aceitaram esse desafio. Em 2004, a defensora anti-violência Mimi Kim fundou a Creative Interventions. Reconhecendo que abordagens alternativas para a violência precisam ser demonstradas, o grupo desenvolveu um site para coletar e oferecer publicamente ferramentas e recursos sobre o enfrentamento da violência na vida cotidiana. Ele também desenvolveu o StoryTelling and Organizing Project, em que as pessoas podem compartilhar suas experiências de intervir na violência doméstica, na violência familiar e no abuso sexual.

Em 2008, as organizadoras de justiça social e sobreviventes de abuso Ching-In Chen, Jai Dulani e Leah Lakshmi Peipnza-Samarasinha compilaram o "The Revolution Starts at Home"NT06, uma zine de 111 páginas documentando vários esforços em círculos ativistas para responsabilizar abusadores. Piepnza-Samarasinha descreveu como amigs confiáveis ajudaram a imaginar estratégias para mantê-la segura de um ex violento e abusivo que compartilhava muitos dos mesmos círculos políticos e sociais:

Quando ele apareceu na exibição do filme sobre justiça prisional que eu estava assistindo, realizada em uma pequena sala de aula em que teríamos sentado muito próximos um do outro, amigs lhe disseram que ele não era bem-vindo e pediram que ele partisse. Quando ele ligou para um programa de rádio Sul-Asiático local que estava fazendo um programa especial sobre violência contra mulheres, uma das DJs disse a ele que ela sabia que ele tinha sido abusivo e que ela não ia deixá-lo ir ao ar se não estivesse disposto a reconhecer sua própria violência.

Meu plano de segurança incluía nunca ir a um clube sem um grupo das minhas garotas para me garantir. Elas entravam primeiro e sondavam a casa em busca dele, e ficavam perto de mim. Se ele aparecesse, a gente se reunia para decidir o que fazer.

Em seu artigo "Domestic Violence: Examining the Intersections of Race, Class, and Gender"NT07, as acadêmicas feministas Natalie Sokoloff e Ida Dupont mencionam outra abordagem tomada por mulheres imigrantes e refugiadas em Halifax, Nova Escócia, uma que combatia as subjacências econômicas que impedem muitas de escapar de relacionamentos abusivos.

As mulheres, muitas das quais tinha sobrevivido não apenas ao abuso, mas à turtura, à perseguição política e à pobreza, criaram um grupo de suporte informal em um centro de atendimento. Dali, elas formaram uma empresa cooperativa de alimentação, que lhes permitiu oferecer assistência habitacional para aquelas que precisavam. Além disso, as mulheres compartilhavam o cuidado das crianças e suporte emocional.

Como estes exemplos demonstram, estratégias para deter a violência doméstica frequentemente exigem mais do que uma única ação. Ela frequentemente exigem um comprometimento de longo prazo de amigs e comunidade para manter uma pessoa segura, como no caso de Piepnza-Samarasinha. Para aquels envolvids em imaginar alternativas, como as mulheres de Halifax, pode exigir não apenas criar táticas de segurança imediatas, mas organização de longo prazo que atentem às desigualdades subjacentes que exacerbam a violência doméstica.

Ao depender unicamente de uma resposta criminalizada, o feminismo carcerário falha em atentar para estas iniquidades sociais e econômicas, quanto mais defender políticas que garantam que as mulheres não sejam economicamente dependentes de parceiros abusivos. O feminismo carcerário falha em atentar para a miríade de formas de violência enfrentadas pelas mulheres, incluindo a violência policial e o encarceramento em massa. Ele falha em atentar para fatores que exacerbam o abuso, tais como o "direito" masculino, a desigualdade econômica, a falta de moradia segura e acessível, e a ausência de outros recursos.

O feminismo carcerário instiga o crescimento das piores funções do estado, enquanto obscurece a diminuição das melhores. Ao mesmo tempo, ignora convenientemente os esforços e a organização anti-violência por parte daquels que sempre souberam que respostas criminalizadas apresentam ameaças adicionais em vez de promessas de segurança.

O trabalho da INCITE!, da Creative Interventions, do StoryTelling and Organizing Project, e o “The Revolution Starts at Home” (que provocou tanto interesse que foi expandido para um livro são parte de uma história maior de mulheres de cor resistindo tanto à violência doméstica quanto a violência estatal. Seus esforços mostram que há uma alternativa às soluções carcerárias, que não temos que mobilizar a violência estatal em uma tentativa desastrosa de refrear a violência doméstica

Notas

[NT01] "Ato da Violência contra a Mulher", em tradução livre. É uma lei federal dos Estados Unidos, que fornece 1.6 bilhões de dólares para a investigação e o processo de crimes violentos contra mulheres, impõe restituição automática e obrigatória para as pessoas condenadas, e permite a reparação civil nos casos promotores optaram por não processar. Vide: http://en.wikipedia.org/wiki/Violence_Against_Women_Act

[NT02] "Lei contra Crimes Violentos e Controle e Aplicação da Lei", em tradução livre. Aprovada em 1994, é um ato do Congresso dos EUA que lida com o crime e aplicação da lei. Vide:

http://en.wikipedia.org/wiki/Violent_Crime_Control_and_Law_Enforcement_Act

[NT03] "Lei da Responsabilidade Pessoal, da Oportunidade de Trabalho e da Reconciliação", em tradução livre.

Vide: http://en.wikipedia.org/wiki/Personal_Responsibility_and_Work_Opportunity_Act

[NT04] Esse artigo foi publicado em Outubro de 2014, na revista Jacobin. Após isso, Marissa aceitou um acordo com a promotoria que prevê 2 anos de prisão domiciliar, tendo sido liberada da prisão no dia 27 de Janeiro deste ano. Vide: http://www.freemarissanow.org/timeline.html

[NT05] "Mulheres de Cor contra a Violência", em tradução livre.

[NT06] "A Revolução Começa em Casa", em tradução livre.

[NT07] "Violência Doméstica: Examinando as Interseções de Raça, Classe e Gênero", em tradução livre.

Nosso Propósito

Nosso Propósito*

[Liberty, 6 de Agosto, 1881]

A Liberdade entra no campo do jornalismo para falar por si mesma porque ela não encontra ninguém disposto a falar por ela. Ela não ouve nenhuma voz que sempre a defenda; ele não conhece nenhuma caneta que sempre escreva em sua defesa; ela não vê nenhuma mão que sempre se levante para vingar as afrontas contra si e reivindicar seus direitos. Muitos alegam falar em seu nome, mas poucos realmente a entendem. Ainda menos têm a coragem e a oportunidade de consistentemente lutar por ela. Sua batalha, então, é dela própria para empreender e vencer. Ela a aceita sem medo e com um espírito determinado.

Sua inimiga, a Autoridade, toma muitas formas, mas, em termos gerais, seus inimigos se dividem em três classes: primeiro, aqueles que a abominam tanto como um meio quanto como um fim do progresso, se opondo a ela de maneira aberta, manifesta, sincera, consistente, universal; segundo, aqueles que professam acreditar nela apenas como um meio de progresso, mas que aceitam-na apenas contanto que pensem que ela será útil para seus próprios interesses, negando ela e suas bençãos ao resto do mundo; terceiro, aqueles que desconfiam dela como um meio de progresso, acreditando nela apenas como um fim a ser obtido após primeiro pisar nela, violá-la e ultrajá-la. Estas três fases de oposição à Liberdade são encontradas em quase toda esfera do pensamento e da atividade humana. Bons representantes da primeira são vistos na Igreja Católica e na autocracia Russa; da segunda, na Igreja Protestante e na escola de Manchester de política e economia política; da terceira, no ateísmo de Gambetta e no socialismo de Karl Marx.

Através destas formas de autoridade, uma outra linha de demarcação corre transversalmente, separando o divino do humano; ou, melhor ainda, o religioso do secular. A vitória da Liberdade sobre o primeiro foi praticamente atingida. No último século, Voltaire colocou a autoridade do sobrenatural em disputa. A Igreja tem declinado desde então. Seus dentes foram retirados e, embora ela pareça ainda mostrar aqui e ali sinais vigorosos de vida, ela o faz na violência da agonia de morte sobre ela, e logo seu poder não mais será sentido. É a autoridade humana que, daqui em diante, deve ser receada e o Estado, seu órgão, que no futuro deverá ser temido. Aqueles que perderam sua fé em deuses apenas para colocá-la em governos; aqueles que deixaram de ser adoradores da Igreja para se tornarem adoradores do Estado; aqueles que abandonaram o papa pelo rei ou czar, e o padre pelo presidente ou parlamento,- de fato mudaram seu campo de batalha, mas são, não obstante, inimigos da Liberdade ainda. A Igreja se tornou um objeto de escárnio; o mesmo deve ser feito com o Estado. Alguns dizem que o Estado é um "mal necessário"; deve ser tornado desnecessário. A batalha deste século, então, é com o Estado: o Estado, que avilta o homem; o Estado, que prostitui a mulher; o Estado, que corrompe as crianças; o Estado, que algema o amor; o Estado, que sufoca o pensamento; o Estado, que monopoliza a terra; o Estado, que limita o crédito; o Estado, que restringe a troca; o Estado, que dá ao capital ocioso o poder de aumento e, através de juro, aluguel, lucro e impostos, rouba o trabalho industrioso de seus produtos.

Como o Estado faz estas coisas, e como ele pode ser impedido de fazê-lo, a Liberdade propõe mostrar em mais detalhe daqui em diante, ao perseguir seu propósito. Basta dizer agora que o monopólio e o privilégio devem ser destruídos, a oportunidade proporcionada, e a concorrência encorajada. Este é o trabalho da Liberdade, e "Abaixo a Autoridade" seu grito de guerra.

* Saudação da Liberty

Concorrência Significa Guerra?

Concorrência Significa Guerra?

Benjamin R. Tucker (1888)

"Sua instigante controvérsia com Herr Most sugere esta questão: Se é o Individualismo ou o Comunismo o mais consistente com uma sociedade repousando sobre crédito e confiança mútua, ou, para colocar de outra forma, se é a concorrência ou a cooperação a mais verdadeira expressão dessa confiança mútua e boa-vontade fraternal que são as únicas que podem substituir as formas presentes de autoridade, costumes e maneiras como o vínculo social de união?

A resposta parece óbvia o suficiente. A concorrência, se significa qualquer coisa que seja, significa guerra, e, tão longe de tender a aumentar o crescimento da confiança mútua, deve gerar divisão e hostilidade entre os homens. Se a liberdade egoísta demanda concorrência como seu corolário necessário, todo homem se torna um Ismael social. O estado de guerra velada assim implicado, em que a astúcia desleal toma o lugar da força aberta, sem dúvidas não deixa de ter suas atrações para muitas mentes, mas propor a confiança mútua como seu princípio regulador tem toda a aparência de fazer uma declaração de guerra em termos de paz. Não, certamente o crédito e a confiança mútua, com tudo por eles implicado, corretamente pertence a uma ordem de coisas em que a unidade e a sociabilidade caracterizam todas as relações humanas, e floresceria melhor onde a cooperação encontra sua expressão completa - a saber, no Comunismo."

W. T. Horn.

A suposição de que a concorrência significa guerra repousa sobre velhas noções e falsas frases que têm há muito sido comuns, mas estão rapidamente passando para o limbo das falácias explodidas. A concorrência significa guerra apenas quando é de alguma forma restringida, quer em escopo ou intensidade - isto é, quando ela não é uma concorrência perfeitamente livre; pois aí seus benefícios são ganhos por uma classe às custas de outra, em vez de por todos às custas das forças da natureza. Quando universal e irrestrita, a concorrência significa a mais perfeita paz e a mais verdadeira cooperação; pois então ela se torna simplesmente um teste de forças resultando em sua mais vantajosa utilização. Tão logo a demanda por trabalho comece a exceder a oferta, tornando-se uma questão fácil para todo mundo conseguir trabalho a recompensas iguais a seu produto, é pelo interesse de todos (incluindo seus concorrentes imediatos) que o melhor homem deva ganhar; que é outra maneira de dizer que, onde a liberdade prevalece, a concorrência e a cooperação são idênticas. Para maiores prova e elaboração desta proposição, eu referencio o Sr. Horn ao Science of Society de Andrews e aos panfletos de Fowler sobre Cooperação. O problema real, então, é tornar a demanda por trabalho maior do que a oferta, e isto só pode ser feito através da concorrência na oferta de dinheiro ou do uso de crédito. Isto é abundantemente demonstrado no Mutual Banking de Greene e nos escritos financeiros de Proudhon e Spooner. Meu correspondente parece cheio do sentimento da sociabilidade, mas ignorante da ciência dela, e mesmo do fato de que existe tal ciência. Ele encontrará esta ciência explicada nas obras já mencionadas. Se, após estudar e dominar essas, ela ainda tiver quaisquer dúvidas, a Liberty tentará então aliviá-las.

Um FAQ Anarquista: Seção G - O anarquismo individualista é capitalista? - Introdução

Um FAQ Anarquista:
Seção G - O anarquismo individualista é capitalista?

Introdução

A resposta curta é, não, ele não é. Enquanto uma tendência diversa, anarquistas individualistas se opunham à exploração do trabalho, a todas as formas de rendimentos não trabalhistas (tais como lucros, juros e aluguéis) assim como aos direitos de propriedade capitalistas (particularmente sobre a terra). Embora visassem um sistema de livre mercado, consideravam o capitalismo laissez-faire como embasado em diversos tipos de monopólios de classe impostos pelo estado que garantiam que o trabalho fosse sujeitado ao governo, à dominação e à exploração pelo capital. Como tal, ele é profundamente anti-capitalista e muits anarquistas individualistas, incluindo seu protagonista Benjamin Tucker, explicitamente se chamavam de socialistas (de fato, Tucker frequentemente se referia a sua teoria como "Socialismo-Anárquico").

Assim, nesta seção de nosso FAQ anarquista, indicamos por que anarquistas individualistas não podem ser classificads como "ancestrais" ds falses libertáries da escola "anarco"-capitalista. Em vez disso, devem ser classificads como socialistas libertáries devido a sua oposição à exploração, sua crítica dos direitos de propriedade capitalistas e sua preocupação com a igualdade, ainda que estejam na ala liberal do pensamento anarquista. Além disso, embora tods quisessem ter uma economia em que todos os rendimentos fossem embasados no trabalho, muits também se opunham ao trabalho assalariado, isto é, a situação em que uma pessoa vende seu trabalho a outra, em vez do produto desse trabalho (uma posição que, argumentamos, suas ideias implicam logicamente). Então, ao passo que algumas de suas ideias realmente coincidam com aquelas da escola "anarco"-capitalista, els não são capitalistas, não mais do que a coincidência entre suas ideias e o anarco-comunismo lhes tornam comunistas.

Neste contextos, a criação do "anarco"-capitalismo pode ser considerada como mais uma tática de capitalistas para reforçar a percepção do público de que não há alternativas viáveis ao capitalismo, isto, é, afirmando que "até mesmo o anarquismo implica em capitalismo". A fim de justificar esta afirmação, els pesquisaram a história do anarquismo em um esforço de encontrar alguma linha no movimento que possa ser usada para este propósito. Pensam que, com o anarquismo individualista, encontraram tal linha. No entanto, tal apropriação requer ignorar ou rejeitar sistematicamente aspectos chave do anarquismo individualista (que, claro, a direita "libertária" ignora). Um tanto ironicamente, esta tentativa por parte de "libertáries" de direita de excluir o anarquismo individualista do socialismo encontra paralelo em uma tentativa anterior, por parte de socialistas estatistas, de fazer o mesmo. Tucker furiosamente refutou tais tentativas em um artigo intitulado "Socialism and the Lexicographers"NT01, argumentando que "os Socialistas Anárquicos não devem ser despojados de metade de seu título pelo mera sentença do último lexicógrafo". [Instead of a Book, p. 385]

Não obstante, em individualistas encontramos o anarquismo chagando o mais próximo do liberalismo "clássico" e sendo influenciado pelas ideias de Herbert Spencer, um antepassado do capitalismo "libertário" (da variedade de estado mínimo). Como Kropotkin resumiu, suas ideias eram "uma combinação daquelas de Proudhon com aquelas de Herbert Spencer". [Anarchism, p.296] O que o "anarco"-capitalismo está tentando é ignorar a influência de Proudhon (isto é, o aspecto socialista de suas teorias) o que deixa apenas Spencer, que era um liberal de direita. Reduzir o anarquismo individualista assim é destruir o que o torna uma teoria política e um movimento únicos. Embora ambos Kropotkin e Tucker elogiassem Spencer enquanto um filósofo sintético e uma cientista social, eles estavam ambos penosamente cientes das limitações de suas ideias sócio-políticas. Tucker considerava seus ataques sobre todas as formas de socialismo (incluindo Proudhon) como autoritários como sendo, na melhor das hipóteses, mal informada ou, na pior, desonesta. Ele também reconhecia a natureza apologética e limitada de seus ataques à intervenção estatal, notando que "em meio às suas inumeráveis ilustrações... dos males da legislação, ele, em toda instância, cita alguma lei aprovada ostensivamente, pelo menos, para proteger o trabalho, aliviar o sofrimento, ou promover o bem-estar do povo. Mas nem uma vez ele chama atenção para os males bem mais fatais e profundos surgidos das inúmeras leis criando privilégio e sustentando o monopólio". Sem surpresa, ele considerava Spencer como um "herói da classe capitalista". [citado por James J. Martin, Men Against the State, p. 240] Assim como discutiremos na seção G.3, é provável que ele tivesse tirado a mesma conclusão sobre o "anarco"-capitalismo.

Isto não significa que o segmento da maioria dentro do movimento anarquista seja acrítico sobre o anarquismo individualista. Longe disso! Anarquistas sociais argumentaram que esta influência de ideias não anarquistas significa que, embora sua "crítica do Estado seja bastante minuciosa, e [sua] defesa dos direitos do indivíduo seja bastante poderosa", assim como Spencer, ela "abre... o caminho para reconstruir sob o título de 'defesa' todas as funções do Estado". [Kropotkin, Op. Cit., p. 297] Isto flui, argumentam anarquistas sociais, do impacto dos princípios liberais e levou alguns anarquistas individualistas, como Benjamin Tucker, a apoiar a teoria do contrato em nome da liberdade, sem estarem cientes das relações sociais autoritárias que poderiam ser implicadas por ela, como podem ser vistas sob o capitalismo (outrs anarquistas individualistas estavam bem mais cientes desta contradição, como veremos). Portanto, anarquistas sociais tendem a pensar o anarquismo individualista como uma forma inconsistente de anarquismo, uma que poderia se tornar consistente simplesmente aplicando logicamente seus próprios princípios (vide seção G.4). De sua parte, muits anarquistas individualistas simplesmente negaram que anarquistas sociais fossem anarquistas, uma posição que outrs anarquistas refutam (vide seção G.2). Como tal, esta seção também pode ser considerada, em parte, como uma continuação da discussão iniciada na seção A.3.

Poucs pensadors são completamente consistentes. Dados o anti-estatismo e o anti-capitalismo convictos de Tucker, é provável que, tivesse ele percebido as relações sociais autoritárias que a teoria do contrato tende a produzir (e a justificar) quando envolve empregar trabalho, ele teria modificado suas visões de tal maneira a eliminar a contradição (particularmente visto que contratos envolvendo trabalho assalariado contradizem diretamente seu apoio pelo "uso e ocupação"). É compreensível por que ele falhou em fazê-lo, no entanto, dado o contexto social em que viveu e agitou. Na América de Tucker, o auto-emprego ainda era uma possibilidade em larga escala (de fato, durante muito do século XIX, essa foi a forma dominante de atividade econômica). Suas reformas visavam tornar mais fácil para trabalhadors ganharem acesso tanto a terra quanto a maquinário, assim permitindo que trabalhadors assalariads se tornassem fazendeirs e artesãs independentes. Não é surpresa, portanto, que ele via o anarquismo individualista como uma sociedade de trabalhadors, não uma de capitalistas e trabalhadors. Além disso, como argumentaremos na seção G.4.1, seu amor pela liberdade e sua oposição à usura implicam logicamente em trabalho artesanal e cooperativo -- pessoas vendendo os produtos de seu trabalho, ao invés do trabalho em si -- que por si só implica em auto-gestionamento na produção (e na sociedade em geral), não em autoritarismo dentro do local de trabalho (esta era a conclusão de Proudhon, assim como a de Kropotkin). Não obstante, é esta inconsistência -- o aspecto não anarquista do anarquismo individualista -- que "libertáries" de direita, como Murray Rothbard selecionam e nela se concentram, ignorando o contexto anti-capitalista em que este aspecto do pensamento individualista existe. Como David Wieck apontou:

"Da história do pensamento e ação anarquista, Rothbard põe em evidência um único segmento, o segmento do individualismo, e define esse individualismo de uma maneira alheia mesmo ao espírito de um Max Stirner ou um Benjamin Tucker, cuja herança eu presumo que ele reclamaria -- para não dizer nada sobre quão alheia sua maneira é ao espírito de Godwin, Proudhon, Bakunin, Kropotkin, Malatesta, e as pessoas historicamente anônimas que, através de seus pensamentos e ação, tentaram dar ao anarquismo um significado vivo. Deste segmento, Rothbard fabrica mais uma ideologia burguesa." [Anarchist Justice, pp. 227-228]

É com isto em mente que discutimos as ideias de pessoas como Tucker. Como esta seção do FAQ indicará, mesmo em seu extremo mais liberal e individualista, o anarquismo era fundamentalmente anti-capitalista. Quaisquer conceitos que o "anarco"-capitalismo importe da tradição individualista ignoram tanto os fundamentos teóricos de suas ideias assim como o contexto social de auto-emprego e produção artesanal em que estes conceitos surgiram, assim transformando-os em algo radicalmente diferente do que era pretendido por quem o originou. Como discutimos na seção seção G.1.4, o contexto social em que o anarquismo individualista se desenvolveu é essencial para entender tanto sua política quanto suas limitações ("O anarquismo na América não é uma importação estrangeira, mas um produto das condições sociais deste país e suas tradições históricas", embora seja "verdadeiro que o anarquismo americano foi também influenciado mais tarde pelas ideias europeias". [Rudolf Rocker, Pioneers of American Freedom, p. 163]).

Dizendo isto, seria um erro sugerir (como alguns escritors fizeram) que o anarquismo individualista pode ser visto puramente em termos americanos. Embora entender a natureza da sociedade e da economia americanas na época seja essencial para entender o anarquismo individualista, seria falso implicar que apenas o anarquismo individualista foi o produto das condições americanas e era aderido por americans, ao passo que o anarquismo social foi importado da Europa por imigrantes. Afinal, Albert e Lucy Parsons eram ambos americanos nativos, que se tornaram anarquistas-comunistas, enquanto Emma Goldman e Alexander Berkman apenas se tornaram anarquistas uma vez que chegaram à América. A nativa Voltairine de Cleyre se moveu do anarquismo individualista para o comunista. Josiah Warren pode ter nascido em Boston, mas desenvolveu seu anarquismo após suas experiências em uma comunidade experimental estabelecida pelo socialista galês Robert Owen (que, por sua vez, foi inspirado pelas ideias de William Godwin). Embora Warren e Proudhon possam ter desenvolvido suas ideias independentemente, libertáries americans ficaram cientes de Proudhon e outros socialistas da Europa já que jornais radicais tinham correspondentes na França durante a revolução de 1848 e traduções parciais de escritos radicais da Europa apareceram tão rapidamente quanto puderam ser transmitidos e traduzidos. Anarquistas individualistas como William Greene e Tucker foram fortemente influenciados pelas ideais de Proudhon e, assim, importaram aspectos do anarquismo europeu para o anarquismo individualista americano, ao passo que gente como E. Armand trouxe aspectos do anarquismo americano para o movimento europeu. Similarmente, tanto Spooner quanto Greene foram membros da Primeira Internacional, enquanto anarquistas individualistas como Joseph Labadie e Dyer Lum foram organizadores do sindicato Knights of Labour junto com Albert e Lucy Parsons. Lum mais tarde se juntou a International Working People's Association (IWPA), inspirada pelo anarco-comunismo, e editou seu periódico em língua inglesa (o Alarm) quando Parsons foi preso e esperava execução. Todas as formas de anarquismo foram, em outras palavras, uma combinação de influências europeias e americanas, tanto em termos de ideias quanto em termos de experiências e lutas e até mesmo organizações sociais.

Embora a perseguição a vermelhes e clamores de "anti-americano" possam inclinar algumas pessoas a enfatizar o aspecto "nativo" do anarquismo individualista (particularmente aquelas buscando se apropriar dessa tendencia para seus próprios fins), ambas as alas do movimento nos EUA tiveram membros, aspectos e influências nativas e estrangeiras (e, como Rocker observou, a "chamada civilização branca do continente [Americano] é o trabalho de imigrantes europeus". [Op. Cit., p. 163]. Embora ambos os lados tendessem a denunciar e atacar o outro (particularmente após os eventos do Haymarket), eles tinham mais em comum do que gente como Benjamin Tucker e Johann Most teriam estado preparados para admitir e cada tendência, em sua própria maneira, refletia aspectos da sociedade americana e da transformação drástica pela qual estava passando na época. Além disso, foram as mudanças na sociedade americana que levaram ao crescimento constante do anarquismo social e ao eclipsamento do anarquismo individualista da década de 1880 em diante. Embora tenha havido uma tendência de se enfatizar uma tendência individualista em descrições do anarquismo americano devido a suas características únicas, apenas aquelas pessoas "sem um conhecimento da história anarquista" pensaria "que os anarquistas individualistas eram o segmento maior do movimento anarquista nos E.U.A. na época. Nada poderia estar mais longe da verdade. O ramo coletivista do anarquismo era muito mais forte entre radicais e trabalhadores durante o final do século XIX e começo do século XX do que a linha individualista. Antes da Guerra Civil, o oposto seria verdadeiro". [Greg Hall, Social Anarchism, no. 30, pp. 90-91]

Nos anos 1880, o anarquismo social tinha provavelmente excedido o tamanho dos individualistas "caseiros" nos Estados Unidos. A IWPA tinha em torno de mil membros em seu auge, com talvez três vezes mais simpatizantes. [Paul Avrich, The Haymarket Tragedy, p. 83] Seus jornais tinham uma circulação agregada de mais de 30.000. [George Woodcock, Anarchism, p. 395] Em comparação, o jornal individualista Liberty "provavelmente nunca teve mais do que de 600 a 1000 assinantes, mas sem dúvidas era lido por mais do que isso". [Charles H. Hamilton, "Introduction", p. 1-19, Benjamin R. Tucker and the Champions of Liberty, Coughlin, Hamilton and Sullivan (eds.), p. 10] A repressão após o Haymarket cobrou seu preço e o progresso do anarquismo social foi prejudicado por uma década. No entanto "[n]a virada do século, o movimento anarquista na América tinha se tornado predominantemente comunista em orientação". [Paul Avrich, Anarchist Voices, p. 5] Como uma ironia adicional para aquelas pessoas que enfatizam a natureza individualista do anarquismo na América enquanto repudiam o anarquismo social como uma importação estrangeira, o primeiro jornal americano a usar o nome "An-archist" foi publicado em Boston em 1881 por anarquistas dentro do ramo social revolucionário do movimento. [Paul Avrich, The Haymarket Tragedy, p. 57] Igualmente irônico, dada a apropriação do termo pela direita americana, o primeiro jornal anarquista a usar o termo "libertário" (La Libertaire, Journal du Mouvement Social) foi publicado em Nova York entre 1858 e 1861 pelo anarquista-comunista francês Joseph Déjacque. [Max Nettlau, A Short History of Anarchism, pp. 75-6]

Tudo isso não é para sugerir que o anarquismo individualista não tem raízes americanas, nem que muitas de suas ideias e visões não foram significantemente moldadas pelas condições e desenvolvimentos sociais americanos. Longe disso! É simplesmente para enfatizar que ele não se desenvolveu em completo isolamento do anarquismo europeu durante a metade final do século XIX e que o anarquismo social que lhe ultrapassou ao final desse século também era um produto das condições americanas (neste caso, a transformação de uma sociedade pré-capitalista em uma capitalista). Em outras palavras, o surgimento do anarquismo comunista e o declínio do anarquismo individualista no final do século XIX refletia a sociedade americana tanto quanto o desenvolvimento do último em primeiro lugar. Assim, o surgimento do capitalismo na América significou o surgimento de um anarquismo mais adequado às condições sociais e às relações sociais produzidas por essa mudança. Sem surpresas, portanto, o anarquismo mutualista permanece a tendência minoritária no anarquismo americano até os dias de hoje com camaradas como Joe Peacott (vide seu panfleto Individualism Reconsidered), Kevin Carson (vide seu livro Studies in Mutualist Political Economy) e Shawn Wilbur (que laboriosamente colocou muitas obras inciais raras, individualistas e mutualistas, na internet) mantendo suas ideias vivas.

Então, assim como o anarquismo social, o anarquismo individualista se desenvolveu como uma resposta ao surgimento do capitalismo e à transformação da sociedade americana que isto produziu. Como uma acadêmica colocou, os "primeiros anarquistas, embora ferrenhamente individualistas, não entretinham uma inclinação para... o capitalismo. Antes, eles viam a si mesmos como socialistas opostos ao socialismo de estado de Karl Marx. Os anarquistas individualistas não viam qualquer contradição entre sua posição individualista e sua rejeição do capitalismo". Ela enfatiza que els eram "fervorosos anti-capitalistas" e criam que "os trabalhadores criavam valor através de seu trabalho, um valor apropriado pelos proprietários de empresas... Os anarquistas individualistas culpavam o capitalismo por criar condições de trabalho desumanas e por aumentar as desigualdades de riqueza. Seu auto-declarado 'socialismo' estava enraizado em sua firma crença na igualdade, material assim como legal". Isto, no entanto, não a impediu de afirmar que "anarco-capitalistas contemporâneos são descendentes de anarquistas individualistas do século XIX como Josiah Warren, Lysander Spooner, e Benjamin Tucker". [Susan Love Brown, pp. 99-128, "The Free Market as Salvation from Government", Meanings of the Market, James G. Carrier (ed.), p. 104, p. 107, p. 104 and p. 103] Sempre se pode confiar em acadêmics para ignorar a questão de quão relacionadas são duas teorias que diferem em questões chave tais como ser anti-capitalista ou não!

Desnecessário dizer que alguns "anarco"-capitalistas estão bem cientes do fato de que anarquistas individualistas eram extremamente hostis ao capitalismo, embora apoiassem o "livre mercado". Sem surpresas, els tendem a minimizar esta oposição, frequentemente argumentando que anarquistas que salientam as posições anti-capitalistas de pessoas como Tucker e Spooner estão lhes citando fora do contexto. A verdade é diferente. Na verdade, é o "anarco"-capitalista que tira as ideias de anarquistas individualistas fora do contexto tanto histórico quanto teórico. Isto pode ser visto no repúdio "anarco"-capitalista da "má" economia ds anarquistas individualistas, assim como a natureza da sociedade livre desejada por els.

É possível, sem dúvida, passar um pente fino através das muitas edições da Liberty, digamos, ou das obras do anarquismo individualista, para encontrar uns poucos comentários que podem ser usados para apoiar a afirmação de que o anarquismo não precisa implicar em socialismo. No entanto, alguns comentários dispersos aqui e ali dificilmente são uma base firme para ignorar o vasto volume de teoria anarquista e sua história enquanto um movimento. Isto é particularmente o caso quando aplicar este critério consistentemente significaria que o anarquismo comunista, por exemplo, seria excomungado do anarquismo simplesmente por causa das opiniões de alguns anarquistas individualistas. Igualmente, pode ser possível reunir todas as posições não anarquistas de anarquistas individualistas e, assim, construir uma ideologia que justificasse o trabalho assalariado, o monopólio da terra, a usura, direitos de propriedade intelectual, e assim por diante, mas tal ideologia não seria nada além do que uma zombaria do anarquismo individualista, distintamente em desacordo com seus espíritos e metas. Convenceria apenas aquelas pessoas ignorantes da tradição anarquista.

Não é um tributo apropriado a anarquistas individualistas que suas ideias estejam hoje sendo associadas com o capitalismo que tão claramente desprezavam e desejavam abolir. Como um Anarquista Individualista moderno argumento:

"É hora de anarquistas reconhecerem as valiosas contribuições da... teoria anarquista individualista e tirar proveito de suas ideias. Seria tanto fútil quanto criminoso deixá-la para libertários capitalistas, cujas alegações sobre Tucker e os demais pode ser feita apenas ignorando-se a violenta oposição que tinham à exploração capitalista e à 'livre iniciativa' monopolista apoiada pelo estado."[J.W. Baker, "Native American Anarchism", pp. 43-62, The Raven, vol. 10, no. 1, pp. 61-2]

Esperamos que esta seção do FAQ percorra algum caminho em explicar as ideias e contribuições do anarquismo individualista para uma nova geração de rebeldes. Dada a diversidade do anarquismo individualista, é difícil generalizar sobre ele (alguns estão mais próxims do liberalismo clássico do que outrs, por exemplo, ao passo que uns poucs abraçavam meios revolucionários de mudança, tais como Dyer Lum). No entanto, faremos nosso melhor para extrair os temas comuns do movimento, indicando em que certas pessoas diferiam de outras. Similarmente, existem diferenças distintas entre as formas americana e européia de mutualismo, independente do quanto Tucker invocasse o nome de Proudhon para justificar suas próprias interpretações do anarquismo e indicaremos estas (estas diferenças, pensamos, justificam chamar o ramo americano de anarquismo individualista em vez de mutualismo). Também buscaremos mostrar por que o anarquismo social rejeita o anarquismo individualista (e vice-versa) assim como dar uma avaliação crítica de ambas as posições. Dada a natureza diversa do anarquismo individualista, estamos certs de que não cobriremos todas as posições e indivíduos associados com ele, mas esperamos apresentar o suficiente para indicar por que gente como Tucker, Labadie, Yarros e Spooner merecem algo melhor do que serem reduzids a notas de rodapé em livros defendendo uma versão ainda mais extrema do capitalismo contra o que passaram suas vidas lutando.

[NT01] "Socialismo e os Lexicógrafos", em português