Influência Religiosa sobre a Estrutura Política

Influência Religiosa sobre a Estrutura Política:

Lições do Passado, Perspectivas para o Futuro

por Roderick T. Long

A Religião Importa para a Política?

Libertáries gostam de observar que a longevidade de uma sociedade livre depende, em última análise, de suas cidadãs permanecerem livres. Podemos projetar a constituição de forma a desacelerar o processo de decadência tanto quanto possível; podemos confiar em incentivos de livre mercado para manter o sistema estável. Mas, em última análise, se homens e mulheres livres perdem seu entendimento da liberdade e seu comprometimento com ela - se a liberdade não mais lhes parece natural, se ela deixa de responder a suas mais profundas convicções - então, em tempo, els perderão sua liberdade, barganhando seu sagrado direito inato por algum novo ídolo que tenha tomado o lugar da liberdade em seus corações.

A correta estrutura política pode ajudar uma sociedade a se manter livre; mas a estrutura política não é suficiente. Sua efetividade depende crucialmente do contexto social e cultural mais amplo.

Eu não quero exagerar esse ponto. A Vingança de Sangue - dificilmente uma instituição libertária - era uma característica central e generalizada das sociedades medievais Nórdicas da Europa durante os estágios iniciais de seu desenvolvimento; ainda assim, ao longo do tempo muitas destas sociedades (p. ex. a Inglaterra Anglo-Saxã e a Islândia Viking) começaram a se mover em direção a uma prática mais pacífica e humana, embasada em restituição, como um resultado dos incentivos econômicos inerentes em seu sistema legal competitivo. Domar a Vingança de Sangue não foi uma tarefa fácil, e sua realização nesta instância é testemunho do poder da estrutura política de prevalecer contra normas culturais profundamente arraigadas.

Mas este exemplo é uma faca de dois gumes. Pois, no longo prazo, estas mesmas sociedades acabaram abandonando sua estrutura política semi-anárquica, e uma das forças guiando-as em direção a uma centralização de poder foi a ideologia Católica da Realeza, que servia para legitimar as aspirações de chefes de guerra, como o Rei Aelfred da Inglaterra, ou o storgodhar islandês. Descrevendo o caso da Inglaterra, Tom Bell observa:

"...a influência do Cristianismo imbuiu o trono com uma qualidade divina, permitindo que reis reclamassem um mandato divino. A este palco subiu Alfred, rei de Wessex... encorajado por seu título sagrado..."

("Polycentric Law", Humane Studies Review, Vol. 7, No. 1, 1991/92, p. 5.)

David Friedman oferece uma observação similar com relação à Islândia medieval:

"A Islândia foi subvertida por uma ideologia alienígena - a monarquia."

(/he Machinery of Freedom, 2nd ed. (Open Court, La Salle, 1989), p. 207.)

(Para a interação da estrutura política e a ideologia estatista na queda destas sociedades, veja meus "A Decadência e Queda do Sistema Jurídico Privado na Islândia" (Formulations, Vol. I, No. 3, Spring 1994), "Anarchy in the U.K.*: A experiência inglesa com a proteção privada," and especially "Can We Escape the Ruling Class?" (Formulations, Vol. II, No. 1, Autumn 1994).)

Então a cultura importa. E a religião, como no caso de Aelfred, pode ser um fator poderoso em moldar a cultura, para o bem ou para o mal. De que forma, então, poderiam as ideias religiosas de uma cultura influenciar a estabilidade de uma sociedade livre?

Conservadors frequentemente mantém que uma sociedade fortemente religiosa está mais apta a se manter leal aos ideais da liberdade. Especificamente, alegam que a religião oferece duas vantagens: que ela provê uma fundação mais firme para o caráter moral e para a responsabilidade pessoal, criando assim uma população mais honesta, auto-disciplinada, e auto-suficiente e, assim, menos susceptível a ser tentada a se promover às custas de seus vizinhos através da coerção governamental - e que ela oferece a autoridade de Deus como uma alternativa à autoridade do Estado e, assim, serve como uma limitação ao engrandecimento do governo.

Tais conservadors frenquentemente concluem que o governo de uma sociedade livre deveria tomar medidas ativas para promover e fortalecer a religião. Mesmo se aceitarmos a premissa, no entanto, esta conclusão não se segue. Uma sociedade em que o poder coercitivo do estado está alistado no apoio de certas ideias religiosas não é mais uma sociedade livre, pelo menos como libertáries entendem a noção de liberdade. Consequentemente, mesmo se a religião se provasse ser um bastião necessário da liberdade, tal bastião teria que ser mantido no lugar através de meios voluntários apenas, para que a coerção nos meios não enfraqueça a liberdade que se busca como um fim.

Muits libertáries mantém a visão precisamente oposta, de que a religião é sempre uma inimiga da liberdade - que, ao desencorajar o pensamento independente, fomentar a intolerância em relação a não crentes, e exigir submissão a autoridade, a religião simplesmente reforça hábitos da mente que predispõem cidadãs a se tornarem escravas obedientes do Estado. Para tais libertáries, a melhor garantia de liberdade é uma sociedade sem religião; consequentemente as utopias laissez-faire da ficção libertária são frequentemente utopias ateístas também (como em "Voyage from Yesteryear" de James P. Hogan e "A Revolta de Atlas" de Ayn Rand).

Mas se a liberdade não pode triunfar até que a religião tenha murchado, então suspeito que estamos diante de uma longa espera; o impulso religioso parece ser um fato básico sobre a sociedade humana, e não mostra quaisquer sinais de que vai desaparecer em breve. Seria melhor que libertáries aprendessem a viver com ela.

Felizmente, a noção, mantida por muits libertáries, de que a religião é inimigo natural da liberdade, é tanto uma caricatura quanto o é a ideia conservadora de que religião é um bastião natural da liberdade. Tudo depende do conteúdo das ideias religiosas em questão. A religião certamente serviu como uma força de opressão, como o mais simples exame da história mostrará. E a religião serviu como uma força pró-liberdade também; por exemplo, historiadors estão começando a reconhecer que a Revolução Americana foi motivada quase tanto pela resistência de Dissidentes religioses ao establishment Anglicano quanto pela resistência de republicans lockeans ao Rei e ao Parlamento. (Vide, p. ex., J. C. D. Clark, The Language of Liberty, 1660-1832: Political Discourse and Social Dynamics in the Anglo-American World (Cambridge University Press, 1994).)

Se nós que desejamos construir uma Nação Livre desejamos aferir nossos prospectos de sucesso, poderíamos querer nos perguntarmos duas questões. Primeiro, que tipos de ideias religiosas pode-se esperar que promovam, e que tipos que obstruam, o estabelecimento de uma sociedade libertária? E, segundo, quais desses tipos parece provável que ganhe dominância cultural no futuro próximo?

Eu não tenho uma resposta completa a estas questões, mas compartilharei algumas das ideias as quais cheguei até o momento.

Por que Católics se Tornaram Monarquistas?

A história - para citar Lord Bolingbroke - é a filosofia ensinando por exemplos. Então vamos seguir nossa professora de volta até a Europa medieval para ver o que podemos aprender.

Na Idade Média, a maioria dos teóricos políticos gostava de descrever o Rei como o "pastor" ou "timoneiro" da comunidade. A autoridade do Rei não era absoluta - esperava-se dele que governasse dentro dos limites da lei moral, e sua autoridade era contingente a que ele o fizesse - mas ela era suprema. O Rei era visto como a principal, quase exclusiva, fonte de ordem e harmonia na comunidade; ele era o protetor, o juiz, e o legislador. No exercício do poder temporal o Rei não tinha nem parceirs, nem rivais, mas gozava de soberania indivisa; todas as decisões passavam, de uma maneira top-down, da vontade do Rei para a obediência de seus súditos.

O que é bizarro sobre a teoria política medieval é que ela tinha muito pouca relação com a realidade política medieval. Na maioria das culturas, a ideologia política dominante era uma versão idealizada das instituições políticas que realmente existiam naquela sociedade. Mas não aqui. Durante a maior parte da Europa medieval, os Reis tinha muito pouco poder; eles eram basicamente chefes de guerra, especializando-se em política externa em vez de doméstica. Os Reis, em geral, não criavam leis, mas sim padrões legais carimbados predominantes; longe de exercerem soberania top-down indivisa, o Rei tinha que compartilhar sua autoridade com inúmeros senhores e barões locais, de cujo suporte ele dependia crucialmente. A maior parte da ação política acontecia neste nível mais local; a ideia do Rei como a fonte suprema de ordem na sociedade teria parecido fantástica para o servo médio, a quem o Rei era uma figura tão remota quanto o Xá da Pérsia. Era ao senhor local, não ao Rei, que as pessoas comuns se voltavam para obter ajuda. Quando obtinham justiça, era o senhor, não o Rei, que recebia sua gratidão e lealdade; quando eram oprimidas, era o senhor, não o Rei, a quem elas amaldiçoavam e de quem se ressentiam.

Mas se a monarquia era tão marginalizada na sociedade feudal, por que os teóricos políticos dessa sociedade achavam natural, em sua maior parte, conceituar a autoridade política em termos de um modelo monarquista top-down, muito pouco feudal? A resposta, creio eu, jaz na influencia do Cristianismo Católico.

A Bíblia é ambivalente sobre a realeza. Os Reis são retratados como escolhidos e ungidos por Deus, e fiéis são instads a obedecê-los; muito das imagens do "Rei como pastor" é tirado de fontes bíblicas (embora também da teoria política Grega). Ainda assim, por outro lado, os Reis são frequentemente insultados e condenados, e a resistência a seu governo é frequentemente apresentada sob uma luz positiva. Defensors e inimigs da monarquia podem ambs reivindicar o apoio Bíblico; então a aderência à Bíblia, por si só, não é suficiente para explicar o entusiasmo Católico pela monarquia.

Há outra razão, creio eu, para a afinidade entre o Catolicismo medieval e a teoria monarquista. Minha hipótese é esta:

As ideias religiosas dominantes sobre autoridade e comunidade de uma cultura desempenham um papel significativo em determinar quais tipos de estrutura política parecem naturais para os membros daquela cultura; e, assim, esses membros tenderão a reproduzir, em sua expectativas sobre a estrutura e a organização de seu Estado, os ideais e atitudes implícitos na estrutura e organização de sua Igreja.

A teoria monarquista medieval era uma descrição lamentavelmente inadequada do Estado medieval - mas como uma descrição da Igreja medieval, ela pontua significativamente mais alto. A Igreja Católica, afinal, era uma estrutura hierárquica top-down em que a autoridade suprema e indivisa repousava no Papa divinamente enviado, que carregava um cajado de pastor (!) e irradiava sua autoridade benigna para baixo. A maioria dos teóricos políticos eram homens da Igreja, afinal, e simplesmente traduziam em termos políticos as noção de autoridade que lhes pareciam naturais a partir de sua experiência eclesiástica.

A estrutura da Igreja Católica Romana, por sua vez, era modelada sobre aquela do Império Romano, com o Papa sendo o equivalente espiritual do Imperador Romano. Em muitas maneiras, a Igreja representava a última sobrevivência da sociedade Imperial Romana; seus líderes até usavam os robes flutuantes e as regalias da antiga aristocracia Romana, enquanto suas congregações haviam há muito mudado para as calças dos "bárbaros". Mais importantemente, a Igreja primitiva tomou emprestado muito de sua estrutura organizacional interna do vacilante Império, mantendo até mesmo palavras tais como "diocese" (que originalmente se referia a uma subdivisão Imperial). Assim, vemos que as relações de influência entre religião e política são uma rua de mão dupla!

Os teóricos políticos medievais, então, estavam olhando para a política do feudalismo através das lentes de um quadro político apropriadas ao Império Romano há muito defunto. (Alguns até mesmo perceberam isto; Dante Alighieri, por exemplo, devotou seu tratato Da Monarquia a um chamado pela ressuscitação do Império Romano e, em seu Inferno, os assassinos de César são relegados ao mais baixo nível do Inferno, que compartilham apenas com Judas.) Era a estrutura política da Igreja Católica - a ideia de que a autoridade suprema deriva de um único líder, que responde apenas a Deus - que fez uma estrutura similar para a sociedade secular parecer natural, dando assim ascensão às teorias Católicas de monarquia que emprestaram legitimidade moral, e assim fomentaram, a gradual centralização do poder nas mãos de monarcas durante a Baixa Idade Média.

Por que Protestantes se Tornaram Democratas?

Os mesmos fatores que tornaram poderosos monarcas atraentes para Católics na Idade Média tiverem o efeito de fazer a democracia se tornar cada vez mais atraente para Protestantes durante o Início do período Moderno.

Isto não quer dizer que os líderes da Reforma Protestante nutriam eles mesmos simpatias democráticas. Lutero e Calvino eram autoritários até o osso; e a teoria política Protestante inicial era, na média, mais estatista, e dava mais poder ao monarca do que a teoria política Católica do mesmo período. De fato, defensors Protestantes da monarquia absoluta geralmente descartavam todas as tentativas de limitar a autoridade do Rei como um truque "Papista". (Algumas das razões para isso eram políticas. Teóricos Católicos precisavam limitar o poder do Rei a fim de preservar a autoridade e a autonomia da Igreja. Protestantes, por outro lado, estavam tentando alistar a ajuda dos Reis a fim de resistir a essa Igreja, e uma justificativa teórica do poder absoluto era uma isca útil com a qual conseguir apoio real. Assim, teóricos Protestantes inicialmente se tornaram defensores dos recém-poderosos Reis que os teóricos Católicos tinha involuntariamente criado.)

Mas a aliança entre o Protestantismo e os Reis poderosos estava fadada a um curto futuro; pois haviam bombas-relógio políticas escondidas na doutrina religiosa Protestante que, em seu devido tempo, foram acionadas. Protestantes rejeitavam a estrutura da Igreja Católica com o fundamento de que ela tinha erroneamente colocado intermediários humanos entre devots e seu Deus; ensinavam, em vez disso, que cada indivíduo tinha uma relação direta com Deus, e deve ser responsável por sua própria consciência. Ao longo do tempo isto levou cada vez mais sectos Protestantes a rejeitarem a estrutura eclesiástica top-down em favor de uma abordagem de baixo para cima, em que a Igreja era dirigida, não por um prelado vindos do alto, mas pelos próprios membros da congregação. Afinal, se cada indivíduo goza da mesma relação com Deus que, em tempos anteriores, estava reservada à hierarquia eclesiástica, parece uma conclusão natural que os poderes dessa hierarquia deveriam ser estendidos às bases também.

Mas conforme Protestantes começaram a pensar sobre a autoridade espiritual em termos bottom-up em vez de top-down, também começaram a achar natural pensar sobre a autoridade política da mesma forma. Se indivíduos reunidos em congregações podem dirigir sua própria Igreja, por que eles não podem também dirigir seu próprio Estado. E assim Protestantes começarem a flutuar em direção a ideais democráticos, ou republicanos em todo caso. De fato, quanto mais democrática fosse a estrutura da Igreja de um secto Protestante, mais democráticas eram suas visões sobre o Estado. Membros de sectos Protestantes do lado top-down do espectro, como os Anglicanos, tendiam a ser politicamente conservadores e a favorecer a autoridade governamental; ao passo que aqueles do lado bottom-up do espectro, como os Quackers, tinham a maior tendência em direção a ideias democráticas radicais.

Já foi dito que todo mundo na América é Protestante. Seus Católicos são Católicos Protestantes, seus Judeus são Judeus Protestantes, e seus ateus são ateus Protestantes. Eu assumo que isso significa que o etos originalmente associado ao Protestantismo permeou toda a cultura. (Católics Americans poderiam bem ser ditos estarem tomando uma atitude cada vez mais Protestante em relação à autoridade do Papa!) Certamente os fundadores dos Estados Unidos eram, de modo geral, do lado bottom-up do espectro Protestante, e isto sem dúvida ajuda muito a explicar seu apego ao governo popular.

Ainda assim, poucs Protestantes rejeitam a ideia central da autoridade do Estado; um Protestante típico não pensava mais sobre abolir o Estado do que sobre abolir sua própria Igreja. Pelo contrário, o Estado, assim como a Igreja, era visto como uma arena em que o poder poderia pelo menos ser usado para bons propósitos, uma vez que com sua nova estrutura democrática ele agora supostamente representava os interesses de seus membros em vez dos de pessoas de uma elite privilegiada. Tampouco o crescente abandono Protestante da antiga reivindicação Católica a um monopólio espiritual, e a consequente aceitação de denominações concorrentes, levaram Protestantes à ideia correlata de sistemas legais concorrentes; pois a vida religiosa do Protestante médio não era experienciada como uma zona de concorrência: antes, se nascia no secto de seus pais, e geralmente se permanecia nele.

Seguidors da Nova Era se Tornarão Anarquistas?

Em minha opinião, a cultura Ocidental está atualmente passando por uma revolução religiosa comparável em significância à Reforma Protestante. Estou me referindo ao movimento da Nova EraNT01. Poucs formadors de opinião estão inclinads a levar o movimento da Nova Era a sério ou de fato reconhecê-lo como um fenômeno religioso, muito menos a considerar suas implicações políticas. Mas as motivações que o guiam, e as necessidades a que ele promete atender, são paradigmaticamente religiosas, e sua influência está se espalhando rapidamente.

O movimento da Nova Era não é, em qualquer sentido tradicional, organizado; ele tem poucas igrejas, poucs líderes proeminentes, e nenhum corpo unificado de doutrina; e a maioria de seus adeptos provavelmente sequer se reconhece como participante de um movimento. Desde sua concepção no século XIX (quando era chamado de Novo PensamentoNT02), a característica mais saliente do movimento da Nova Era tem sido seu ecletismo; diferentes ramos do movimento misturam e combinam, à gosto, elementos das tradições Judaico-Cristã, Hindu, Budista, Taoista, Celta, Xamânica, Platônica, Gnóstica e de várias outras.

Mas há alguns temas comuns, que atravessam a maioria (embora não todas) as vertentes da teia da Nova Era: a busca pela iluminação mística, enfatizando a compreensão acima da fé; a imanência do divino na vida cotidiana; a divindade do indivíduo; a continuidade do natural com o sobrenatural, e a consequente abertura a experiências da "mente sobre a matéria"; a importância da transformação pessoal e do crescimento através da auto-realização; o reconhecimento de tradições religiosas opostas como contendo entendimentos distintos mas complementares da natureza da realidade; uma preferência por maneiras de pensar holísticas e orgânicas sobre maneiras reducionistas e mecanicistas; a rejeição do pecado original e da danação eterna; uma preferência por concepções progressivas da vida após a morte, em oposição a concepções estáticas; Deus como uma "Força" a ser acessada na experiência cotidiana de cada pessoa em vez de um juiz pessoal zangado a ser temido; e assim por diante. Ideias como estas - ideias que claramente representam uma consciência religiosa heterodoxa - estão rapidamente se tornando dominantes em nossa cultura, mesmo entre pessoas que se consideram membros de religiões dominantes e têm apenas desprezo pelas manifestações mais excêntricas e visíveis (embora doutrinariamente marginais) da perspectiva da Nova Era, como a astrologia e o poder dos cristais.

É uma questão em aberto se as ideias da Nova Era se provarão favoráveis ou desfavoráveis ao libertarianismo. Eu as considero favoráveis, no geral; mas meu presente interesse é menos com a teologia do movimento da Nova Era do que com sua estrutura. Nesta matéria, o etos da Nova Era está para o etos Protestante assim como o último já esteve para o etos Católico. O etos Católico defendia uma única Igreja monopolista, fora da qual não havia qualquer salvação; o etos Protestante sancionou uma pluralidade de Igrejas largamente similares, ligadas por uma texto sagrado comum, com cada devota sendo um membro de exatamente uma Igreja; o etos da Nova Era oferece uma miscelânea de organizações muito diversificadas, em que não se mantém que a participação em uma impede a participação em outras, e em que muits adepts flutuam de uma para outra como bem entendem, ou então praticam técnicas da Nova Era privadamente e não participam de quaisquer atividades organizadas que sejam. A autoridade final repousa não em outro ser humano, como um Rei ou um Papa - nem em um texto sagrado comum, como a Bíblia ou a Constituição - mas em si mesme e em seu próprio desenvolvimento espiritual.

Isto não quer dizer que o movimento da Nova Era carece de líderes humanos. Pelo contrário, ele tem uma infinidade deles; e as percepções públicas do movimento da Nova Era frequentemente focam nestes gurus e líderes de seitas como um sinal das tendências aparentemente autoritárias do movimento. Mas o conjunto de membros dos grupos mais autoritários e parecidos com seitas é pequeno e fluído. Se líderes autoritáries estão sendo oferecids no mercado de ideias, haverão sempre algumas pessoas que estarão dispostas a comprar; mas a maioria ds seguidors da Nova Era, tanto quanto eu posso dizer, consideram seu desenvolvimento espiritual como sua própria responsabilidade pessoal, e apadrinham "líderes" apenas na medida em que acham suas compreensões úteis. Igualmente, o movimento da Nova Era não carece de textos sagrados; ele tem uma abundância de textos concorrentes - alguns novos e alguns antigos (e alguns apenas supostamente antigos!). Mas seguidors da Nova Era tendem a selecionar e escolher o que acham significativo nestes textos, sem se sentirem limitads ao "pacote de ofertas" de uma fidelidade sectária tradicional.

Se a expressão política natural do etos Católico era a monarquia, e a expressão política natural do etos Protestante era a democracia, então a expressão política natural do etos da Nova Era é o anarquismo de livre mercado.

Isto não significa que quem segue a Nova Era hoje é libertárie. Algumas pessoas o são; mas a maioria, suspeito eu, são estatistas moderadas da variedade eco-esquerda. Ainda assim, do mesmo modo, os primeiros Protestantes tinham poucas se quaisquer inclinações democráticas. Se o padrão histórico se repetir, então conforme o movimento da Nova Era continue a crescer, seus adeptos virão a achar a estrutura organizacional anarquista cada vez mais natural, e gravitarão em direção a manifestações dessa mesma estrutura no âmbito político. Consequentemente, sugiro eu, nós que esperamos fundar uma Nação Livre deveríamos ver o emergente clima religioso como uma razão para otimismo.

NOTAS

[NT01] do inglês "New Age". Vide: http://pt.wikipedia.org/wiki/Nova_Era

[NT02] do inglês "New Thought". Vide: http://pt.wikipedia.org/wiki/Movimento_Novo_Pensamento