Segurando as Pontas:
Como o Governo Cria a Pobreza como a Conhecemos
A experiência de pessoas oprimidas é que a vivência de sua vida está confinada e é moldada por forças e barreiras que não são acidentais ou ocasionais e, consequentemente, evitáveis, mas estão sistematicamente relacionadas umas às outras de tal maneira quanto a prendê-la entre e em meio a elas e restringir ou penalizar o movimento em qualquer direção. É a experiência de estar enjaulado: Todas as avenidas, em todas as direções, estão bloqueadas ou têm armadilhas.
Governos - locais, estaduais e federais - passam muito do tempo esfregando suas mãos pensando sobre o sofrimento das pessoas pobres da cidade. Olhe em volta em qualquer agência governamental e você nunca deixará de encontrar algum sabe-tudo, com um terno e uma plaqueta de identificação em sua mesa, que tem justamente o programa governamental certo para eliminar ou melhorar, ou pelo menos conter, os piores aspectos da extrema pobreza nas cidades americanas - especialmente como experienciada por pessoas negras, imigrantes, pessoas com deficiências, e todas as outras pessoas marcadas para a observação e solicitude especiais da burocracia estatal. A depender do estado de espírito do burocrata, seus programas de estimação poderiam focar em distribuir caridade condicional para pessoas pobres "merecedoras", ou em colocar as pessoas pobres mais "em situação de risco" sob a vigilância de assistentes sociais e especialistas médicos, ou em espancar pessoas pobres recalcitrantes e trancafiando-as em jaulas por vários anos.
Mas a única coisa que o governo e seus funcionários administrativos humanitários jamais farão é simplesmente sair do caminho e deixar as pessoas pobres fazem as coisas que as pessoas pobres naturalmente fazem, e sempre fizeram, para segurarem as pontas.
Programas governamentais anti-pobreza são um caso clássico do estado terapêutico se propondo a tratar distúrbios criados pelo próprio estado. A pobreza urbana como a conhecemos é, na verdade, exclusivamente uma criatura da intervenção estatal em relações econômicas consensuais. Esta alegação pode parecer audaz, mesmo para a maioria ds libertáries. Mas muito gira em torno da frase "como a conhecemos". Mesmo se o laissez-faire absoluto reinasse começando amanhã, ainda haveriam pessoas em grandes cidades que estariam vivendo de salário em salário, com dívidas pesadas, sem teto, sem trabalho, ou de outra forma nos degraus inferiores da escada econômica. Estas condições podem ser problemas sociais persistentes, e pode ser que pessoas livres em uma sociedade livre ainda tivessem que apresentar instituições e práticas voluntárias para tratar deles. Mas no mercado arregimentado pelo estado que domina atualmente, a situação material precária em que pessoas pobres se encontram - e os arranjos que elas têm que fazer dentro dessas condições precárias - são moldadas em suas formas familiares, como se por um punho invisível, através dos efeitos difusos de intervenções generalizadas e inter-relacionadas.
Confinamento e Dependência
Considere o fenômeno comum da pobreza urbana. Os meios de vida nas cidades americanas do interior são tipicamente extremamente precários: como Sudhir Alladi Venkatesh escreve em Off the Books: "As condições em bairros de pobreza concentrada podem mudar rapidamente e de maneiras que podem deixar as famílias despreparadas ou sem muito ao que recorrer". Os custos de vida fixos - aluguel, comida, vestimenta, e assim por diante - consomem a maior parte ou toda a renda de uma família, com pouco ou nenhum acesso a crédito, poupança, ou seguro para lhes proteger contra desastres inesperados.
Sua pobreza frequentemente lhes deixa dependentes de outras pessoas. Permeia as vidas de empregads e desempregads igualmente: quem está sem emprego recorre à caridade ou à ajuda da família; quem vive de salário em salário, com pouca chance de encontrar qualquer trabalho em outro lugar, depende das boas graças de alguns patrões e intermediários selecionados. Uma mulher citada por Venkatesh explicou por que ela continuava a trabalhar através de um caçador de empregos explorador em vez de ir para um emprego estável com uma família bem de vida: "E se essa família se livrar de mim? Aonde eu vou depois? Entende, eu não posso assumir esse risco, sabe... Tudo que eu tenho é Johnnie e levei um tempão só pra ter ele do meu lado".
A experiência diária das pessoas pobres da cidade é moldada pela concentração geográfica em guetos isolados cultural e socialmente dentro da cidade maior, que tem seus próprios aspectos característicos: a habitação está concentrada em apartamentos em ruínas e projetos de habitação, de propriedade de alguns poucos e seletos proprietários absenteístas; muitos prédios abandonados e lotes baldios estão espalhados pela vizinhança, que permanecem sem uso por anos a fio; o uso de espaços abertos é afetado por grandes números de pessoas desempregadas ou sem teto.
As soluções favoritas do estado de bem-estar - bolsas governamentais e projetos de "renovação urbana" - não marcam qualquer melhoria real. Em vez de liberar as pessoas pobres da dependência de benfeitores e patrões, eles meramente transferem a dependência para o estado, deixando as pessoas menos politicamente conectadas à mercê do processo político.
Mas em um livre mercado - um mercado verdadeiramente livre, em que pessoas individuais pobres são exatamente tão livres quanto agentes estabelecids na economia formal para usar sua própria propriedade, seu próprio trabalho, seu próprio conhecimento, e os recursos que estão disponíveis para elas - as ações informais e empreendedoras das próprias pessoas pobres fariam bem mais para sistematicamente enfraquecer, ou eliminar completamente, cada uma das condições estereotípicas que estatistas do bem-estar social deploram. Todo dia e em toda cultura desde tempos imemoriais, as pessoas pobres repetidamente mostraram notável inteligência, coragem, persistência, e criatividade para encontrar maneiras de colocar comida na mesa, poupar dinheiro, se manterem seguras, criar famílias, viver vidas completas, aprender, divertirem-se, e experimentar a beleza, quando quer, onde quer, e em qualquer grau que elas tenham sido livres para fazê-lo. A culpa pelos guetos urbanos desesperadores e arruinados não é das pressões do mercado, nem das falhas de caráter de pessoas pobres individuais, nem das características das subculturas dos guetos. A culpa é do estado e de sua persistente interferência com os próprios esforços das pessoas pobres para se virarem através do trabalho independente, do jeitinho esperto, da angariação conjunta de recursos, e da ajuda mútua voluntária.
Crise Imobiliária
Progressistas rotineiramente deploram a "crise de habitação a preços acessíveis" nas cidades americanas. Em cidades tais como Nova Iorque e Los Angeles, de 20 a 25 por cento ds locatáries de baixa renda estão gastando mais do que metade de suas rendas apenas em habitação. Mas são as próprias leis que progressistas favorecem - políticas de uso de terra, códigos de zoneamento, e códigos de construção - que inflacionam os custos de habitação, obstruem o caminho de opções alternativas de habitação, e confinam as pessoas pobres a guetos. Historicamente, quando foram livres para fazê-lo, as pessoas pobres alegremente desconsideraram os ideais de humanitáries polítics e encontraram suas próprias maneiras de cortar custos de habitação, mesmo em cidades movimentadas com mercados de habitação apertados.
Uma maneira era conseguir que outras famílias, ou amigs, ou estranhes, fossem morar consigo e dividissem o aluguel. Dependendo do número de pessoas compartilhando um lar, isto poderia significar uma situação de vida menos confortável; poderia até significar uma que fosse insalubre. Mas decisões sobre saúde e conforto são melhores feitas pelas pessoas individuais que arcam com os custos e colhem os benefícios. Infelizmente, hoje as decisões são feitas antes do tempo pelos governos municipais através de leis de zoneamento que proíbem ou restringem que se compartilhe um lar entre pessoas não relacionadas por sangue ou por casamento, e de códigos de construção que limitam o número de residentes em um prédio.
Quem não consegue dinheiro suficiente para cobrir o aluguel por si só, e não pode dividir o aluguel devido a códigos de zoneamento e de construção, são alijados do mercado de habitação completamente. Uma vez sem teto, essas pessoas são deixadas expostas não apenas aos elementos, mas também ao assédio ou prisão pela polícia por "vadiagem" ou "mendicância", mesmo em propriedade pública, em esforços para forçá-las a irem para abrigos institucionais superlotados e perigosos. Mas, ao passo que as leis governamentais tornam a vida nas ruas ainda mais difícil do que já é, a intervenção governamental também bloqueia os esforços de pessoas pobres para encontrarem abrigo fora do mercado imobiliário convencional. Uma das mais antigas e comuns estratégias de sobrevivência praticadas pelas pessoas pobres da cidade é encontrar terras selvagens ou abandonadas e construir nelas barracos de material de sucata aproveitável. Materiais de sucata são abundantes, e grandes porções de terra em guetos tipicamente são deixadas sem uso, como prédios condenados ou lotes baldios. O título formal muito frequentemente é confiscado pelo governo municipal ou por corporações de "desenvolvimento" semi-governamentais através do uso de desapropriações. Lotes são mantidos fora de uso, frequentemente por anos a fio, enquanto aguardam projetos governamentais de orbas públicas ou desenvolvedors disposts a comprar a terra para construção em larga escala.
Apropriação Original Urbana
Em um livre mercado, lotes baldios e prédios abandonados poderiam eventualmente ser originalmente apropriados por qualquer pessoa disposta a realizar o trabalho de ocupá-los e usá-los. Pessoas pobres poderiam usar espaços abandonados dentro de suas próprias comunidades para montarem lojas, para horticultura, ou para alojamento. Em Miami, em Outubro de 2006, um grupo de organizadors comunitáries e cerca de 35 pessoas sem teto construíram a Umoja Village, uma favela, em um lote no centro da cidade que o governo local mantivera baldio por anos. Els declararem publicamente ao governo local que "Temos apenas uma exigência... nos deixe em paz".
Isso seria o fim da história em um livre mercado: não haveria nenhuma desapropriação, nenhuma propriedade governamental e, assim, também nenhum processo político de confisco e reurbanização; pessoas antes sem-teto poderiam estabelecer direitos de propriedade sobre a terra abandonada através do capital de seu próprio suor - sem medo de o governo demolir seu trabalho e vender sua terra debaixo de seus pés. Mas voltando a Miami, o promotor e o conselho municipais levaram cerca de um mês para começar os esforços legais para destruir as casas ds residentes e forçar-lhes a sair do lote. Em Abril de 2007, a polícia municipal tirou proveito de um incêndio acidental para aplicar seu título à terra politicamente fabricado, limpando o lote, prendendo 11 pessoas, e erigindo uma cerca para salvaguardar o mais uma vez baldio lote para desenvolvedors profissionais de "habitação a preços acessíveis".
Não tivesse o governo municipal feito uso de seu suposto título à terra abandonada, sem dúvida poderia ter feito uso dos códigos estadual e federal de construção para garantir que as residentes seriam forçadas de volta à falta de moradia - para sua própria segurança, claro. Isso é, de fato, o que uma comissão de saúde de um condado em Indiana fez a um homem de 93 anos de idade chamado Thelmon Green, que vivia em sua van Chevrolet 86, que a companhia local de guincho permitiu que ele mantivesse em seu lote. Muitas pessoas jogadas na pobreza por uma catástrofe financeira repentina vivem em um carro por semanas ou meses até que consigam voltar ao normal. Viver em um carro é apertado, mas ganha de viver nas ruas: um carro significa um lugar que você pode ter para si mesme, que guarda seus pertences, com portas que você pode trancar, e às vezes mesmo com ar condicionado e aquecimento. Mas ficar em um carro no longo prazo é muito mais difícil de conseguir sem entrar em conflito com a lei. Thelmon Geen se virou bem o bastante em sua van por dez anos, mas quando o Indianápolis Star publicou uma história de interesse humano sobre ele em Dezembro passado, a comissão de saúde do condado tomou nota e prontamente ordenou o despejo de Green da sua própria van, em nome do código de habitação local.
Uma vez que os códigos governamentais de habitação impõem exigências detalhadas sobre o tamanho, a arquitetura e os materiais de construção para habitações permanentes novas, assim como sobre o trabalho contratado especializado e extremamente caro de eletricidade, encanamento, e outros luxos, eles efetivamente obstruem ou destroem a maioria dos esforços para se criar tipos transicionais, intermediários, ou informais de abrigo que custam menos do que o espaço alugado em projetos de habitação aprovados pelo governo, mas que fornecem mais segurança e conforto do que viver nas ruas.
Restrições sobre o Ganha-Pão
Passando das despesas para a renda, a regulamentação governamental generalizada, aprovada no chamado "interesse público" a mando de confortáveis progressistas de classe média e alta, cria intermináveis restrições à capacidade das pessoas pobres de ganharem a vida ou fazerem o dinheiro necessário por fora.
Há, para começar, os ofícios que o estado tornou inteiramente ilegais: vender drogas fora de uma farmácia autorizada pelo estado, a prostituição fora do bordel "rancho" autorizado pelo estado, ou administrar pequenas operações de apostas fora do cassino corporativo autorizado pelo estado. Estes ofícios são frequentemente praticados por mulheres e homens enfrentando a pobreza desesperadora; os esforços estatais adicionam o perigo de multas, confiscos e anos perdidos na prisão.
Além do mercado negro criado pelo governo, há também os inúmeros trabalhos que poderiam ser feitos à luz do dia, mas nos quais as pessoas pobres são sistematicamente impedidas de entrar através de regulamentações arbitrárias e exigências de licenciamento. Em princípio, muitas mulheres em comunidades negras poderiam ganhar dinheiro trançando cabelos, apenas com sua própria habilidade, com o boca a boca, e com a sala de estar de um apartamento. Mas em muitos estados, qualquer pessoa encontrada trançando cabelos, sem ter colocado centenas de dólares e dias de sua vida em se candidatar a uma licença de cosmetologia ou de cuidados capilares fabricada pelo governo, será multada em centenas ou milhares de dólares.
Em princípio, qualquer um que saiba como cozinhar pode ganhar dinheiro dispondo de dinheiro para os ingredientes e alguns recipientes térmicos, e levando a comida de sua própria cozinha para uma barraca colocada na calçada ou, com a permissão do dono, em um estacionamento. Mas aí existem as licenças de negócios para se pagar (frequentemente centenas de dólares) e os custos de se adequar às regulamentações e inspeções do departamento de saúde. Este último torna praticamente impossível ter um negócio alimentício sem comprar ou alugar propriedade dedicada a preparar comida, ponto no qual você pode bem esquecer isso a menos que você já tenha um monte de capital inicial de bobeira.
Todo centro urbano moderno tem uma demanda tremenda por táxis. Em princípio, qualquer uma que precisasse ganhar algum dinheiro extra poderia começar um serviço de meio-período de "táxi cigano" com um carro que ela já tivesse, um celular, e algum boca a boca. Ela pode ganhar um bom dinheiro com trabalho honesto, fornecendo um serviço útil para clientes disposts - como uma trabalhadora independente, sem precisar agradar um patrão, e que pode estabelecer seus próprios horários e se dedicar tanto ou tão pouco quanto ela deseje a fim de ganhar o dinheiro que ela precisa.
Mas nos Estados Unidos, os governos municipais rotineiramente impõem restrições e controles massivos sobre o serviço de táxi. As piores criminosas são frequentemente as cidades com as maiores demandas por táxis, como a cidade de Nova Iorque, onde o governo aplica um limite arbitrário sobre o número de táxis através de um sistema de licenças criadas pelo governo, ou "medalhões". O número total de medalhões de táxi é limitado em cerca de 13.000 táxis para toda a cidade, com leilões governamentais ocasionais de um punhado de novos medalhões. O sistema exige que qualquer pessoa que queira se tornar um taxista independente compre um medalhão a preços de monopólio de um titular existente ou aguarde que a cidade leiloe novos. No leilão em Novembro passado, um total de 63 novos medalhões foram disponibilizados para leilão com um preço mínimo de oferta de US$189.000.
Além do custo de um medalhão, proprietáries de táxi são legalmente obrigads a pagar uma taxa de licenciamento anual de US$550 e a pagar por três inspeções do governo municipal a cada ano, a um custo anual total de US$150. O governo municipal força uma estrutura de tarifa única, força uma pintura comum, e agore esta até mesmo forçando todos os táxis da cidade a atualizarem-se com sistemas de pagamento e GPS de alto custo e alta tecnologia, quer a taxista ou sua cliente ocorram de querê-los ou não. A beneficiária primária desse arrocho politicamente imposto sobre taxistas independentes é a VeriFone Holdings, a primeira firma aprovada para vender os sistemas eletrônicos a um mercado cativo. Doug Bergeron, CEO da VeriFone, vangloria-se que "Todo ano encontramos uma carona em um novo segmento da economia que está ficando eletrônico". Neste caso, a VeriFone está realmente curtindo uma "carona".
A consequência prática é que as pessoas pobres, que poderiam, de outra forma, ser capazes de ganhar dinheiro fácil sozinhas, são legalmente impedidas de dirigir um táxi, ou então forçadas a se deixarem contratar por um titular de medalhão existente nos termos dele. De qualquer jeito, as pessoas pobres são empurradas para fora de trabalhos flexíveis e independentes, que muitas estariam dispostas e seriam capazes de fazer usando um dos poucos bens de capital que já têm em mãos. Muitas pessoas pobres têm carros que poderiam usar; não muitas tem algumas centenas de milhares de dólares para gastar em uma licença criada pelo governo.
A regulamentação governamental da terra, da habitação e do trabalho cria e sustenta a própria estrutura da pobreza urbana. Os confiscos governamentais criam e reforçam a deterioração dos guetos construindo o mercado imobiliário para alguns poucos senhorios e mantendo terras marginais sem uso. Regulamentações governamentais criam falta de habitação e artificialmente tornam as coisas piores para as pessoas sem teto ao inflacionar os custos de habitação e ao obstruir ou destruir quaisquer soluções intermediárias informais de alojamento entre alugar um apartamento e viver na rua. E tendo criado o gueto, as proibições governamentais mantém as pessoas pobres confinadas neles, impendido-lhes a entrada em bairros mais afluentes onde muitas poderiam ser capazes de viver se apenas elas pudessem compartilhar as despesas.
Inflacionando Custos e Reduzindo Oportunidades
Limitar artificialmente as opções alternativas de habitação inflaciona os custos fixos de vida para as pessoas pobres da cidade. Limitar artificialmente as opções alternativas de trabalho independente reduz as oportunidades de aumento de renda. E o arrocho torna as pessoas pobres dependentes - e assim vulneráveis ao tratamento negligente ou inescrupuloso - tanto de senhorios quanto de patrões ao restringir sua capacidade de encontrar outros lares melhores ou outros sustentos melhores. O mesmo arrocho coloca muito mais pessoas pobres na posição de viver "a um salário" da falta de habitação e torna essa posição ainda mais precária ao assediar, coagir e impôr a destituição artificial a quem realmente acaba na rua.
O corporatismo de estado americano forçosamente remodela o mundo do trabalho e dos negócios sobre o modelo de um shopping center comercial: higienizado, centralizado, arregimentado, arrogante, e dominado por alguns poucos proprietários poderosos e sua pequena lista de parceiros favorecidos, a quem todas as outras pessoas se relacionam ou como empregadas ou como consumidoras. Um mercado verdadeiramente livre, sem o controle generalizado de exigências estatais de licenciamento, regulamentação, inspeções, documentação, impostos, "taxas", e todo resto, tem muito mais a ver com a imagem tradicional de um bazar: bagunçado, descentralizado, diverso, informal, flexível, permeado por barganha, e mantido pela ordem espontânea de inúmers pequens operadors independentes, que rápida e facilmente cambiam entre os papéis de cliente, mercadora, trabalhadora por contrato, e mais. É precisamente porque temos o shopping center em vez do bazar que as pessoas vivendo na pobreza se encontram tão frequentemente confinadas a guetos, presas em situações precárias, e dependentes de outrem - seja na sarjeta ou presas em empregos que odeiam mas não podem deixar, enquanto mal mantém um mal tolerável teto sobre suas cabeças.
Quanto mais pobre você é, mais você precisa de acesso a alternativas informais e flexíveis, e mais você precisa de oportunidades de aplicar algum jeitinho criativo. Quando o estado fecha essas portas, ele tranca as pessoas pobres na pobreza guetizada.
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